ATO Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 30 de junho de 2025, em Ato nº 27, Seção 1, item 51, onde se lê:
...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
culturas Algodão, Citros, Maçã, Mandioca, Milho, Trigo, inclusão de modalidade de
aplicação em pré-emergência na cultura Cana-de-Açúcar (planta ou soca), aplicação em
pré-emergência das plantas daninhas e pós emergência na cultura do Café, Aplicação em
pré-emergência das plantas daninhas e antes do transplante das mudas de espécies
florestais nas culturas Eucalipto e Pinus, Aplicação em pré-emergência da cultura e das
plantas daninhas na cultura do Feijão, Aplicação em pré-emergência da cultura e das
plantas daninhas na cultura da Soja, O controle de plantas daninhas em préemergência,
durante o outono-inverno, é uma das ferramentas que devem ser utilizadas para o manejo
da resistência aos herbicidas pós-emergentes, uma vez que o sucesso deste manejo está
vinculado à diminuição do banco de sementes das invasoras no Manejo Outonal; e
inclusão de alvos biológicos Panicum maximum e Rottboellia exaltata na cultura Cana-de-
Açúcar (planta ou soca), sem alteração de dose, para o produto Flumioxazin 500 SC,
registro nº 18020, conforme processo nº 21016.007383/2023-42, leia-se: ...foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de Algodão, Citros, Maçã, Mandioca, Milho e Trigo, inclusão dos alvos biológicos
Chloris polydactyla, Digitaria nuda, Ipomoea purpurea, Brachiaria decumbens, Panicum
maximum, Rottboellia exaltata e alteração de dose, para maior, para o controle do alvo
biológico Digitaria horizontalis, na modalidade de aplicação em pré-emergência da cultura
e das plantas daninhas, na canade-açúcar (planta ou soca); Bidens pilosa, Amaranthus
hybridus, Richardia brasiliensis, Eleusine indica, Ipomoea grandifolia, Spermacoce latifolia,
Conyza bonariensis, Digitaria insularis Commelina benghalensis e Alternanthera tenella,
Digitaria horizontalis e Portulaca oleracea, com alteração de dose já registrada, em pré-
emergência das plantas daninhas e pós-emergência da cultura, no café; Brachiaria
decumbens, Bidens pilosa, Digitaria horizontalis, Euphorbia heterophylla e Sida rhombifolia
na modalidade de aplicação em pré-emergência das plantas daninhas e antes do
transplante das mudas de espécies florestais, para Eucalipto e Pinus; Digitaria horizontalis,
Amaranthus viridis, Amaranthus deflexus, Portulaca oleracea, Richardia brasiliensis e
Commelina benghalensis, na modalidade de aplicação em pré-emergência da cultura e das
plantas daninhas, no Feijão; Amaranthus palmeri, Conyza bonariensis, Digitaria insularis,
Digitaria horizontalis, Ipomoea grandifolia, Tridax procumbens, Spermacoce latifolia,
Euphorbia heterophylla e Bidens pilosa, na modalidade de aplicação em préemergência da
cultura e das plantas daninhas, na Soja, inclusão de modalidade de aplicação Manejo
Outonal (aplicação em pré-emergência das plantas daninhas) no controle de Conyza
bonariensis e Amaranthus palmeri em pré-emergência, na modalidade de aplicação em
pré-emergência das plantas daninhas, para o produto Flumioxazin 500 SC, registro nº
18020, conforme processo nº 21016.007383/2023-42.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 59, onde se
lê: ...CNPJ Nº 39.496.730/0009-72-Cuiabá/MT, leia-se: ...CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-
Itu/SP; onde se lê: ...CNPJ Nº 05.626.220/0009-81-Carazinho/RS, leia-se: ...CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS; onde se lê: ...CNPJ Nº 05.626.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012- 87-Barueri/SP, Agrícola
Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, leia-se: .....CNPJ Nº
05.626.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.625.220/0012- 87-Barueri/SP, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-
Primavera do Leste/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT.
No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 81, onde se
lê: ...De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº268/2025/COARI/GEMAR/GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Resuris,
registro nº 21923, da Classe -Produto Não Classificado para a Classe - Categoria 2 -
Produto Altamente Tóxico, conforme processo nº 21000.043466/2025-36, leia-se: ...No
DOU de 02 de outubro de 2025, Ato nº 45, Seção 1, item 81, onde se lê: ... da Classe -
Produto Não Classificado para a Classe - Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico, leia - se:
... sem alteração da Classe Toxicológica (Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico).
No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 50, Seção 1, item 19, onde se
lê: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Milho e Soja com ocorrência
dos alvos biológicos Alabama argillacea, Chrysodeixis includens, Pectinophora gossypiella e
Spodoptera frugiperda, leia-se: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de
abobrinha, abóbora, acelga, agrião, alface, almeirão, algodão, batata, berinjela, brócolis,
chicória, chuchu, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxela, couve-flor, espinafre, estévia,
jiló, manga, maracujá, maxixe, melancia, melão, milho, mostarda, pepino, pimenta,
pimentão, repolho, rúcula, soja, tomate e uva.
No DOU de 08 de dezembro de 2025, em Ato nº59, Seção 1, item 64, onde se
lê: ...autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, eNPJ N°
12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, leia-se: ...autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ
Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG.
No DOU de 08 de dezembro de 2025, em Ato nº 59, Seção 1, item 65, onde se
lê: ...autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ N°
12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, leia-se: ...autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ
Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG.
No DOU de 15 de dezembro de 2025, em Ato nº 60, Seção 1, item 123, onde
se lê: ...produto Elatus PRO, leia-se: ...produto Elatus TRIO.
No DOU de 15 de dezembro de 2025, em Ato nº 60, Seção 1, item 214, onde
se lê: ...produto PROGRANICA Mega, Prophilex, Lareamax, leia-se: ...produto PROGRANIC
Mega, Prophilex, Lareamax.
No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, item 32, onde se
lê: ...d.Fabricante do Produto Técnico: Impyrfluxam Técnico: Nome: Sumitomo Chemical
Co., Ltd. - Endereço: Oita worls 2200 - Tsurusaki Oita-shi, 870 0106, Oita - Japão, leia-se:
...d. Fabricante do Produto Técnico: Inpyrfluxam Técnico: Nome: Sumitomo Chemical Co.,
Ltd. - Endereço: Oita Works 2200 - Tsurusaki Oita-shi, 870-0106, Oita - Japão, onde se lê:
...Nome: Bayer AG - Endereço: Alte Heerstrasse, 41538, Dormagen - Alemanha, leia-se:
...Nome: Bayer AG - Endereço: ChemPark 41538 Dormagen, Alemanha, onde se lê:
...e.Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.- CNPJ: 07.467.822/0001-26- Endereço:
Avenida Parque Sul nº 2138 - Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000, leia-se:
...e.Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.- CNPJ: 07.467.822/0001-26-Endereço:
Avenida Wilson Camurça, 2138 - Distrito Industrial I - Maracanaú/CE- CEP: 61939-000.
No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, item 25, onde se
lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu
Biochemical Medicine Co., Ltd. - Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan
City 201405 Shandong Province, Shangai, China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto
Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd. -
Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City 201405 Shandong Province,
Shangai, China; Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Rainbow: Nome: Shandong
Weifang Rainbow Chemical CO., LTD. - Endereço: Binhai economic and development Area,
Weifang City, Shandong Province, 262737 China. Agrow Allied Ventures PVT. LTD. SP-3-7-
B, Keshwana Ind. Area Kothputli,Dist. Jaipur (Rajasthan) 303108, Índia; onde se lê: ...e.
Formulador: Nome: Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd- Endereço: 1500 HangTang Road, Jin-Hui
Town , Feng Xian District. Shanghai, P.R. China; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A.- CNPJ: 02.974.733/0001-52- Endereço: Av. Maeda, s/nº,
Distrito IndustrialItuverava/SP- CEP: 14500-000, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Pilarquim
(Shanghai) Co., Ltd - Endereço: 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District.
Shanghai, P.R. China; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários
S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço: Rodovia Sorocaba-Pilar do Sul, km 122, Salto
de Pirapora - São Paulo - SP - CEP: 18160-000 - Número de registro do estabelecimento no
Estado: 4153 - CDA/SP; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda. - Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Recanto dos Pássaros, Paulínia - SP - CEP
13140-000 - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Registro CDA/SP n° 477; Nome: Sipcam Nichino
Brasil - Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG - CEP: 38044-755 - CNPJ:
23.361.306/0001-79 - Cadastro IMA/MG nº 701-332; Nome: Nufarm Indústria Química e
Farmacêutica S/A - Avenida Parque Sul, 2138 - Maracanaú/CE - CEP: 61939-000 - CNPJ:
07.467.822/0001-26 - Cadastro SEMACE Nº 856/2012-COPAM-NUCAM;
No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, item 66, onde se
lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu
Biochemical Medicine Co., Ltd. - Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan
City 201405 Shandong Province, Shangai, China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto
Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd. -
Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City 201405 Shandong Province,
Shangai, China; Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Rainbow: Nome: Shandong
Weifang Rainbow Chemical CO., LTD. - Endereço: Binhai economic and development Area,
Weifang City, Shandong Province, 262737 China. Agrow Allied Ventures PVT. LTD. SP-3-7-
B, Keshwana Ind. Area Kothputli,Dist. Jaipur (Rajasthan) 303108, Índia; onde se lê: ...e.
Formulador: Nome: Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd- Endereço: 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui
Town, Feng Xian District. Shanghai, P.R. China; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A.- CNPJ: 02.974.733/0001-52- Endereço: Av. Maeda, s/nº,
Distrito IndustrialItuverava/SP- CEP: 14500-000; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A.- CNPJ:
23.361.306/0001-79- Endereço: Rua Igarapava, n° 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG,
CEP: 38044-755; Nome: Nufarm do Brasil Ltda- CNPJ: 02.644.746/0001-63 - Endereço: Rua
Samuel Morse, 74, 15º andar, conj. 153- Brooklin, São Paulo/SP- CEP: 04576-060, leia-se:
...e. Formulador: Nome: Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd - Endereço: 1500 Hang-Tang Road,
Jin-Hui Town, Feng Xian District. Shanghai, P.R. China; Nome: UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço: Rodovia
Sorocaba-Pilar do Sul, km 122, Salto de Pirapora - São Paulo - SP - CEP: 18160-000 -
Número de registro do estabelecimento no Estado: 4153 - CDA/SP; Nome: Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro
Recanto dos Pássaros, Paulínia - SP - CEP 13140-000 - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Registro
CDA/SP nº 477; Nome: Sipcam Nichino Brasil - Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III -
Uberaba/MG - CEP: 38044-755 - CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Cadastro IMA/MG nº 701-
332; Nome: Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S/A - Avenida Parque Sul, 2138 -
Maracanaú/CE - CEP: 61939-000 - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Cadastro SEMACE Nº
856/2012-COPAM-NUCAM.
No DOU de 31 de dezembro de 2025, em Ato nº 65, Seção 1, item 69, onde se
lê: ...Malathion UL Cheminova, leia-se: ...Malathion UL.
No DOU de 31 de dezembro de 2025, em Ato nº 65, Seção 1, item 44, onde se
lê: ...processo nº 21000.086588/2025-55, leia-se: ...processo nº 21000.086588/2023-55.
No DOU de 08 de janeiro de 2026, em Ato nº 66, Seção 1, item 7, onde se lê:
...Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Caqui, Cebola, Cevada, Citros, Feijão,
Gergelim,Maçã, Mamão, Manga, Melão, Milho, Soja, Tomate, Trigo, Uva, Abacaxi, Alface,
Algodão, Arroz, Azevém,Banana, Batata, Café, Cana-de-açúcar, leia-se: ...Indicação de uso
pretendido: Não se aplica, onde se lê: ...07.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2025),
leia-se: ...07.Motivo da solicitação: Registro (30/10/2024).
No DOU de 08 de janeiro de 2026, em Ato nº 66, Seção 1, item 18, onde se lê:
...Motivo da solicitação: Registro (06/10/2025), leia-se: ...Motivo da solicitação: Registro
(28/08/2025).
No DOU de 13 de janeiro de 2026, em Ato nº 2, Seção 1, item 59, onde se lê:
...processo nº21000.0994356/2025-32, leia-se: ...processo nº 21000.094356/2025-32.
No DOU de 13 de janeiro de 2026, em Ato nº 2, Seção 1, item 14, onde se lê:
...registro nº 34525, leia-se: ...registro nº 54525.