PORTARIA SFA-SP/SE/MAPA Nº 941, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SFA-SP/SE/MAPA Nº 941, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril
de 2018, nos arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, conforme
o disposto no artigo 6º da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, no art. 10 da
Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, e o que consta do processo nº
21052.0175000/2019-63, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário AUGUSTO
MARSOLA PANSANI, inscrito no CRMV-SP sob o número 34.583, para fins de execução de
atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação
da Brucelose e da Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de
brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de
criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina no estado de São Paulo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de n° 559/2019, de 09 de dezembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 880 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário HAILTON HIROSHI KAWABATA,
inscrito no CRMV-PR sob nº 2531, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.041190/2025-64).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 882 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ARION SILVA DE RAMOS, inscrito
no CRMV-PR sob nº 21859, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.041314/2025-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 896 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária RENATA VIOTTI
PAGANOTTO, inscrita no CRMV-PR sob nº 11972, para fins de emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013 (Processo nº 21034.042626/2025-32).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1324, de 13 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 897 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DAIANE KIELBOWICZ DACHERI,
inscrita no CRMV-PR sob nº 19485, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e de equídeos no Estado do Paraná e ruminantes na saída de eventos de
aglomeração no estado do Paraná, destinados a municípios do estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.042462/2025-43).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 986 de 28 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 898 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANDRESSA VENDRAME SILVA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 25691, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.041631/2025-28).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ●
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ●
● CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA ●
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de
2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 883 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO SAMUEL LEAL DE
ALMEIDA, inscrito no CRMV-PR sob nº 20097, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA
para fins de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.038431/2025-98).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 255 de 29 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 890 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO HENRIQUE BERNS,
inscrito no CRMV-PR sob nº 13075, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de equídeos e peixes no estado do Paraná e ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no estado do Paraná, destinados aos
municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.041394/2025-03).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 891 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária PATRICIA FRANCIELI SCHLAEPFER,
inscrita no CRMV-PR sob nº 12325, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.000412/2026-70).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 892 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALTAIR GIOVANI OSINSKI,
inscrito no CRMV-PR sob nº 20243, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.000361/2026-86).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 893 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário VILSON LUIS JUNIOR PERIOLO,
inscrito no CRMV-PR sob nº 9361, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de equídeos e aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.000153/2026-87).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 894 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO EUCLIDES PARISE,
inscrito no CRMV-PR sob nº 19536, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e de equídeos no Estado do Paraná e ruminantes na saída de eventos de
aglomeração no estado do Paraná, destinados a municípios do estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.042246/2025-06).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1434 de 26 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 895 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LORENA ROCHA COUTINHO,
inscrita no CRMV-PR sob nº 22728, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída
de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios
do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.000312/2026-43).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 899 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário BRENO MUSTAFA RIBEIRO DA
COSTA, inscrito no CRMV-PR sob nº 3161, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA
para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.041676/2025-01).