PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 889, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 15/01/2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 889, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ
- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e nos artigos 40 e 49 do Anexo
I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no
art. 75 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e nos art. 3º a 6º da Instrução
Normativa SDA/MAPA nº 6, de 16 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº
21034.042545/2025-32 , resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário HYGOR HENRIQUE ALCHAPAR, inscrito
no CRMV-PR sob nº 17811, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção,
controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos - PNSE no estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 901 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário NEWTON RODRIGO KUDREK
SOUZA, inscrito no CRMV-PR sob nº 10838, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA
para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.041412/2025-49).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 903 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOHNATHAN CARDOSO ALBINO,
inscrito no CRMV-PR sob nº 26220, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.000621/2026-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 904 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GETULIMAR PRETTO DA
SILVEIRA, inscrito no CRMV-PR sob nº 3724, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA
para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.000637/2026-26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 905 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária SIRLEI ALICE KESSELING, inscrita
no CRMV-PR sob nº 9700, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.001008/2026-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 906 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária KASSIA LUIZA CAETANO, inscrita
no CRMV-PR sob nº 25928, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves, suínos e peixes no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.000990/2026-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 907 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CASSIO DIOGAN ENDRES,
inscrito no CRMV-PR sob nº 17808, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.001000/2026-57).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 908 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANDREANE CRISTINA
KAMPHORST SENGER, inscrita no CRMV-PR sob nº 10750, para fornecer Guia de Trânsito
Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000978/2026-00).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN