PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 889, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e nos artigos 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e nos art. 3º a 6º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 6, de 16 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 21034.042545/2025-32 , resolve: Art. 1º Habilitar o médico veterinário HYGOR HENRIQUE ALCHAPAR, inscrito no CRMV-PR sob nº 17811, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CEZAR AUGUSTO PIAN Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 901 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário NEWTON RODRIGO KUDREK SOUZA, inscrito no CRMV-PR sob nº 10838, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.041412/2025-49). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 903 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOHNATHAN CARDOSO ALBINO, inscrito no CRMV-PR sob nº 26220, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000621/2026-13). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 904 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GETULIMAR PRETTO DA SILVEIRA, inscrito no CRMV-PR sob nº 3724, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000637/2026-26). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 905 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária SIRLEI ALICE KESSELING, inscrita no CRMV-PR sob nº 9700, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001008/2026-13). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 906 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária KASSIA LUIZA CAETANO, inscrita no CRMV-PR sob nº 25928, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves, suínos e peixes no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000990/2026-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 907 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CASSIO DIOGAN ENDRES, inscrito no CRMV-PR sob nº 17808, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001000/2026-57). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 908 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANDREANE CRISTINA KAMPHORST SENGER, inscrita no CRMV-PR sob nº 10750, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.000978/2026-00). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CEZAR AUGUSTO PIAN
PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 889, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 15/01/2026