PORTARIA SEFIC/MINC Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 236613 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria - Edição II, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023. Onde se lê: O projeto, que está em sua segunda edição, tem como objetivo levar o espetáculo "Ilha, Arte e Palhaçaria" para as ilhas do litoral de Paranaguá e escolas do continente. Além de propor, também, intervenções artísticas com bolhas de sabão em escolas do campo. Leia-se: O projeto, que está em sua segunda edição, tem como objetivo levar o espetáculo "Os Palhaçonautas" para as ilhas do litoral de Paranaguá e escolas públicas do continente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/01/2026