PORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MAPA/MF/MPO/MMA Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 15 de janeiro de 2026, página 12. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/01/2026

ANEXO I
LIMITES DE SUBVENÇÃO POR UNIDADE FAMILIAR PARA O PRODUto/ANO
. .Produtos .R$
. .Açaí (fruto) .2.000,00
. .Andiroba (amêndoa) .4.000,00
. .Babaçu (amêndoa) .3.000,00
. .Barú (amêndoa) .1.500,00
. .Borracha natural (Cernambi) .4.500,00
. .Buriti (fruto) .2.000,00
. .Cacau (amêndoa) .2.000,00
. .Castanha-do-Brasil (em casca) .3.000,00
. .Juçara (fruto) .3.500,00
. .Macaúba (fruto) .
. .- Nordeste e Norte .2.000,00
. .- Centro-Oeste e Sudeste .2.500,00
. .Mangaba (fruto) .
. .- Nordeste .2.500,00
. .- Centro-Oeste e Sudeste .2.000,00
. .Murumuru (fruto) .2.500,00
. .Pequi (fruto) .1.500,00
. .Piaçava (fibra) .4.000,00
. .Pinhão (fruto) .2.500,00
. .Pirarucu (de manejo) .4.500,00
. .Umbu (fruto) .2.500,00
ANEXO II
VALOR FIXO DE SUBVENÇÃO POR PRODUTO (*)
. .Produtos .R$/Kg
. .Babaçu (amêndoa) .3,00
. .Borracha natural (Cernambi) .3,50
. .Pirarucu (de manejo) .4,00
(*) deve ser respeitado o limite de subvenção por produto de que trata o Anexo I