PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 59, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Paris Hilton - Infinite Icon - Uma Memória Visual Título Original: Infinite Icon: A Visual Memoir País de Origem: Estados Unidos da América Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Bruce Robertson e JJ Duncan Produtor(es)/Criador(es): Megan Jacobi, Omar Lagda, Bruce Robertson, JJ Duncan, Joanna Studebaker Distribuidor(es): Sato Company Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.003014/2025-74 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 59, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 15/01/2026