PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO:
- o decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência
organizacional e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo
Federal - SIORG;
- o disposto na Portaria MEC nº 818 de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre
distribuição e remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas entre o Ministério da
Educação e as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, e
- o teor do Processo n° 23327.250099.2026-59, de 13 de janeiro de 2026, resolve:
Art. 1º Distribuir na estrutura organizacional da Reitoria os seguintes cargos de
direção e funções gratificadas, vinculados à Diretoria Executiva:
I - Coordenação-Geral de Implantação Campus Remanso - CD-3;
Coordenação Administrativa - FG-1
Coordenação Pedagógica - FG-1
II - Coordenação-Geral de Implantação Campus Ruy Barbosa - CD-3;
Coordenação Administrativa - FG-1
Coordenação Pedagógica - FG-1
III - Coordenação-Geral de Implantação Campus Ribeira do Pombal - CD-3;
Coordenação Administrativa - FG-1
Coordenação Pedagógica - FG-1
IV - Coordenação-Geral de Implantação Campus Santo Estêvão - CD-3;
Coordenação Administrativa - FG-1
Coordenação Pedagógica - FG-1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE