PORTARIA Nº 75, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 75, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 179/2026,
resolve:
Art. 1º. CRIAR a Assessoria Jurídica da Corregedoria (ASJUCO), vinculando-a à
Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 2º. VINCULAR 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Assessoria
Jurídica da Secretaria da Corregedoria à Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 3º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da
Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria à Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 4º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC04, da
Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria à Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 5º. VINCULAR a DIVISÃO DE CORREIÇÕES e a COORDENADORIA DE
EXPEDIENTES DO PJE-COR à Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 6º. EXTINGUIR a Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria.
Art. 7º. CRIAR a Assessoria Administrativa da Corregedoria (ASADCO),
vinculando-a à Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 8º. VINCULAR 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da
Assessoria Administrativa da Secretaria da Corregedoria à Assessoria Administrativa da
Corregedoria.
Art. 9º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO TRIB-FC04, da Assessoria Administrativa da Secretaria da Corregedoria à
Assessoria Administrativa da Corregedoria.
Art. 10. VINCULAR 02 (duas) funções comissionadas de ASSISTENTE-FC04, da
Assessoria Administrativa da Secretaria da Corregedoria à Assessoria Administrativa da
Corregedoria.
Art. 11. VINCULAR o SERVIÇO DE APOIO TEMPORÁRIO e a DIVISÃO DE
EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS à Assessoria Administrativa da Corregedoria.
Art. 12. EXTINGUIR a Assessoria Administrativa da Secretaria da Corregedoria.
Art. 13. VINCULAR a SECRETARIA DE APOIO TÉCNICO DA CORREGEDORIA à
Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ