PORTARIA Nº 6.095, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/01/2026

PORTARIA Nº 6.095, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALEKSANDRA OSIPOVA - B318546-N, natural da Rússia, nascida em 9 de outubro de
2016, filha de Aleksei Osipov e de Natalia Osipova, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0618240/2025);
ARYIADNA LUKASHEVICH - B343515-4, natural da Bielorrússia, nascida em 19 de
setembro de 2021, filha de Artem Lukashevich e Oxana Lukashevich, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0634745/2025);
AYLA MOHAMED ABDELBASET TAHER AHMED ABDELHALIM - B360242-G, natural
do Egito, nascida em 3 de dezembro de 2021, filha de Mohamed Abdelbaset Taher Ahmed
Abdelhalim e de Rula Hassan Abouabed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0681846/2025);
DARIA LETUNOVA - F899445-K, natural da Rússia, nascida em 11 de novembro de
2015, filha de Artem Letunov e de Luliia Litvinova, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0657592/2025);
ELISEY SHKRABA - B238767-2, natural da Bielorrússia, nascido em 17 de dezembro
de 2017, filho de Vital Shkraba e de Natallia Charnenka, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0619353/2025);
ESENIIA GOLOVANETS - B324203-U, natural da Rússia, nascida em 17 de julho de
2021, filha de Evgenii Golovanets e de Kristina Golovanets, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0622127/2025);
KIRILL PANASENKO - B370884-7, natural da Rússia, nascido em 24 de agosto de
2019, filho de Vitalii Panasenko e de Nina Bilichenko, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0667225/2025);
MARIA AUXILIADORA CAYUPARE ACOSTA - F425003-V, natural da Venezuela,
nascida em 12 de janeiro de 2018, filha de Ricardo Cayupare Cuiche e de Yenny Suleika Acosta
Baldomero, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0666616/2025);
MARVENS FREDERIC - G102958-A, natural do Haiti, nascido em 9 de agosto de
2013, filho de Mackenson Frederic e Vanessa Egalite, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0687079/2025);
MAYA VIARSHENIA KAVALIOVA - B338574-6, natural da Bielorrússia, nascida em 9
de novembro de 2021, filha de Pavel Viarshenia e de Yuliya Kavaliova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0678948/2025);
MD TAWHID HASAN - B249384-7, natural de Bangladesh, nascido(a) em 18 de
outubro de 2021, filho(a) de Mohamma Anowar Hossen e de Mst Amena Begum, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0642295/2025);
MIKHAIL MASHKOV - B331114-1, natural da Rússia, nascido em 21 de dezembro de
2019, filho de Andrei Mashkov e de Olga Mashkova, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0620233/2025);
NAFISA RAHMAN - B463388-3, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de janeiro
de 2023, filho(a) de Rahman Sojib e de Mst Sadia Talukdar Shefali, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0693508/2025);
TASNIM RAHMAN ALISHA - B463331-W, natural de Bangladesh, nascida em 9 de
outubro de 2019, filha de Rahman Sojib e de Mst Sadia Talukdar Shefali, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0693507/2025);
VASILISA TSEDRIK - B448859, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de junho de 2018,
filho(a) de Kirill Tsedrik e de Inna Tsedrik, residente no estado de Pernambuco (Processo nº
235881.0664225/2025) e
ZAHRA HUSEYINOGLU - B194851-4, natural da Turquia, nascido(a) em 12 de abril
de 2021, filho(a) de Lisamettin Huseyinoglu e de Riham Huseyinoglu, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0591937/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO