PORTARIA Nº 6.095, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALEKSANDRA OSIPOVA - B318546-N, natural da Rússia, nascida em 9 de outubro de 2016, filha de Aleksei Osipov e de Natalia Osipova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0618240/2025); ARYIADNA LUKASHEVICH - B343515-4, natural da Bielorrússia, nascida em 19 de setembro de 2021, filha de Artem Lukashevich e Oxana Lukashevich, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0634745/2025); AYLA MOHAMED ABDELBASET TAHER AHMED ABDELHALIM - B360242-G, natural do Egito, nascida em 3 de dezembro de 2021, filha de Mohamed Abdelbaset Taher Ahmed Abdelhalim e de Rula Hassan Abouabed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0681846/2025); DARIA LETUNOVA - F899445-K, natural da Rússia, nascida em 11 de novembro de 2015, filha de Artem Letunov e de Luliia Litvinova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657592/2025); ELISEY SHKRABA - B238767-2, natural da Bielorrússia, nascido em 17 de dezembro de 2017, filho de Vital Shkraba e de Natallia Charnenka, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0619353/2025); ESENIIA GOLOVANETS - B324203-U, natural da Rússia, nascida em 17 de julho de 2021, filha de Evgenii Golovanets e de Kristina Golovanets, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0622127/2025); KIRILL PANASENKO - B370884-7, natural da Rússia, nascido em 24 de agosto de 2019, filho de Vitalii Panasenko e de Nina Bilichenko, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0667225/2025); MARIA AUXILIADORA CAYUPARE ACOSTA - F425003-V, natural da Venezuela, nascida em 12 de janeiro de 2018, filha de Ricardo Cayupare Cuiche e de Yenny Suleika Acosta Baldomero, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0666616/2025); MARVENS FREDERIC - G102958-A, natural do Haiti, nascido em 9 de agosto de 2013, filho de Mackenson Frederic e Vanessa Egalite, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687079/2025); MAYA VIARSHENIA KAVALIOVA - B338574-6, natural da Bielorrússia, nascida em 9 de novembro de 2021, filha de Pavel Viarshenia e de Yuliya Kavaliova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0678948/2025); MD TAWHID HASAN - B249384-7, natural de Bangladesh, nascido(a) em 18 de outubro de 2021, filho(a) de Mohamma Anowar Hossen e de Mst Amena Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0642295/2025); MIKHAIL MASHKOV - B331114-1, natural da Rússia, nascido em 21 de dezembro de 2019, filho de Andrei Mashkov e de Olga Mashkova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0620233/2025); NAFISA RAHMAN - B463388-3, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de janeiro de 2023, filho(a) de Rahman Sojib e de Mst Sadia Talukdar Shefali, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0693508/2025); TASNIM RAHMAN ALISHA - B463331-W, natural de Bangladesh, nascida em 9 de outubro de 2019, filha de Rahman Sojib e de Mst Sadia Talukdar Shefali, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0693507/2025); VASILISA TSEDRIK - B448859, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de junho de 2018, filho(a) de Kirill Tsedrik e de Inna Tsedrik, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0664225/2025) e ZAHRA HUSEYINOGLU - B194851-4, natural da Turquia, nascido(a) em 12 de abril de 2021, filho(a) de Lisamettin Huseyinoglu e de Riham Huseyinoglu, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0591937/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.095, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/01/2026