PORTARIA Nº 6.094, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.094, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALICE YANG YAO YING - V064172-0, natural de Taiwan, nascido(a) em 22 de
fevereiro de 1971, filho(a) de Yang Shu Yen e de Yang Lee Yueh Nu, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0636632/2025);
CHANG CHUEH HSIN - Y235934-P, natural de Taiwan, nascida em 30 de junho de
1982, filha de Chang Jung Fan e Lai A Chien, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0633051/2025);
ELODIE DELPHINE PAULINE PINEAU EP CLERICI - V654629-J, natural da França,
nascida em 5 de março de 1977, filha de Yves Pineau e de Michele Pineau, residente no estado
de Pernambuco (Processo 235881.0611239/2025);
JOSE SEBASTIAO SALVADOR - V141972-P, natural da Angola, nascido em 17 de maio
de 1981, filho de Manuel Pululu Rita e de Paulina Vumi, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0553964/2024);
LEONOR MARIA FERREIRA BORGES DA COSTA SANTOS - V141705-B, natural de
Portugal, nascida em 24 de março de 1957, filha de Serafim Ferreira de Assunção Borges e de
Maria da Gloria Ferreira de Andrade, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0654947/2025);
MARILYN DOMINGUEZ MEDEROS - V357626-V, natural de Cuba, nascida em 3 de
outubro de 1994, filha de Angel Roberto Dominguez Vega e de Marilyn Mederos Rodriguez,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0618412/2025);
MIREYA JOSEFINA RODRIGUEZ - Y232779-Q, natural da Venezuela, nascida em 2 de
maio de 1971, filha de Pedro Jose Brito e de Carmen Benicia Rodriguez, residente no estado de
Roraima (Processo 235881.0636147/2025);
MOHAMAD HASSAN MOUSSA - V510582-X, natural do Líbano, nascido em 1 de
abril de 1978, filho de Hassan Moussa e de Zahra Tohme, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0633737/2025);
PAOLA ALEJANDRA CHAVEZ ESTEVEZ - V403090-F, natural do Equador, nascido(a)
em 20 de outubro de 1999, filho(a) de Jymmy Javier Chavez Romero e de Diana Gabriela
Estevez Fernandez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0572814/2024);
RITA CELINA FRANCO MARTINEZ - V624290-D, natural do Paraguai, nascida em 6 de
abril de 1987, filha de Ricardo Franco e de Juana La Cruz Martinez Franco, residente no estado
do Mato Grosso (Processo 235881.0628611/2025);
ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZ - V116035-N, natural do Peru, nascido
em 22 de janeiro de 1968, filho de Romulo Francisco Delgado Torres e de Zadith Ramirez
Gomez, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0621258/2025);
STEFANO PERETTI - V320830-B, natural da Itália, nascido em 26 de dezembro de
1959, filho de Marino Peretti e de Maria Lonardi, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0601253/2025);
TUZIZILA KIMBUENDE ALPHONSE - V264670-7, natural do Congo, nascido(a) em 30
de outubro de 1968, filho(a) de Kimbuene Kimbuende Emmanuel e de Marceline Futi Nbumba,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0528706/2024) e
VICTOR HUGO VENTURA TORREZ- V420447-3, natural da Bolívia, nascido em 16 de
outubrode1977,filhodeFaustinoVenturaPacoedeFranciscaTorrezDeVentura,residenteno
estado do Paraná (Processo 235881.0636751/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO