PORTARIA Nº 18.596, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 15/01/2026

PORTARIA Nº 18.596, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições
que lhes conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2
de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil -
RBAC nº 110, e considerando o que consta do processo nº 00058.095264/2025-34, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Autorização de Centro de
Instrução AVSEC, emitido em 13 de janeiro de 2026, em favor da AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A., CNPJ: nº 09.296.295/0051-29, situado na Rua Sergio Fernandes Borges
Soares, 1000, Distrito Industrial, Campinas (SP), CEP 13054-709.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN

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