DESPACHO Nº 66, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/01/2026

DESPACHO Nº 66, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000558/2026-28, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG 21, UG42 a UG61 e UG82 a UG102 de
318,63 kW cada, totalizando 19.755,06 kW de capacidade instalada, da UFV Sol de Brotas
7, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.047047-3.01, localizada
no município de Uibaí no estado da Bahia, de titularidade da Sol de Brotas 7 S.A., para
início da operação em teste a partir de 14 de janeiro de 2026.
LUIZ ROGÉRIO GOMES