CNPJ/MF Nº 16.789.151/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse

CNPJ/MF Nº 16.789.151/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Nº 337 Processo nº 53115.034411/2025-34. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERARIO, CNPJ
14.682.722/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Solonópole/CE.
Nº 338 Processo nº 53115.034413/2025-23. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIOFUSÃO E CULTURA DE SÃO JOÃO
DO ARRAIAL, CNPJ 53.215.879/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de São João do Arraial/PI.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2026
Nº 391 Processo nº 53500.001577/2026-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA VALE DO ITAJAI LTDA, CNPJ
82.645.011/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Itajaí/SC.
Nº 392 Processo nº 53500.000180/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teodoro
Sampaio/SP.
Nº 393 Processo nº 53500.001190/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO SUL LTDA-ME, CNPJ 03.854.641/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Lourenço do Sul/RS.
Nº 394 Processo nº 53500.001387/2026-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Vila Velha/ES.
Nº 395 Processo nº 53500.001389/2026-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Candeias do Jamari/RO.
Nº 396 Processo nº 53500.001392/2026-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rondonópolis/MT.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto