ATO Nº 492, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/01/2026

ATO Nº 492, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53520.002573/2024-41. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO CIDADE FM DE URUSSANGA LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 24.303.259/0001-70, no município
de Urussanga/SC, até 30/11/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 539 - Processo nº 53516.000157/2026-39: JHONATAN DO ROSARIO MARTINS, CPF nº
***.875.989-**.
Nº 541 - Processo nº 53516.000167/2026-74: MUNICIPIO DE GUAIRA, CNPJ nº
77.857.183/0001-90.
Nº 542 - Processo nº 53516.000180/2026-23: GAVEA SECURITIZADORA S.A., CNPJ nº
11.193.684/0001-01.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional

Empresas citadas