ATO Nº 198, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/01/2026

ATO Nº 198, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.002273/2025-41. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO CULTURA FM SANTOS LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 62.303.888/0001-99, no município
de Santos/SP, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional

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