ACORDÃO PLENÁRIO Nº 4/2026 - TEC/GETEC/SUPEX/DE/CFMV/SISTEMA PA SUAP 0110041.00000120/2025-81. Interessada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA VETERINARIA - SBCV. Decisão por UNANIMIDADE, em conhecer do pedido e INDEFERIR A HABILITAÇÃO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes, CRMV-RR 0177 ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução CFN N° 828, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 04 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 143. No Art. 1º , § 1º, alínea a), Onde se lê: 30 de outubro de 2026, Leia-se: 30 de junho de 2026. No Art. 2º, item II, Onde se lê: R$ 244,35 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Leia-se: R$ 254,87 (duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO CFN N° 833, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 04 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 145, na ementa, onde se lê: 2025, leia-se: 2026, no artigo 2º, § 1º, onde se lê: nomeata, leia-se: a lista nominal, no artigo 2º, § 7º, onde se lê: 2025, leia-se: 2026 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO RETIFICAÇÕES O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, com abrangência no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições conforme o inciso X do art. 68, do Regimento Interno do CREF15/PI, torna pública a seguinte correção no texto da Resolução CREF15/PI nº 078 de 20 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 23/12/2025 Edição: 244 Seção: 1 Página: 376 Na ementa da Resolução CREF15/PI nº 0782025, Onde se lê: 6.2.1.1.01 RECEITA CORRENTE R$ 4.192.181,41 6.2.1.1.01.01 Contribuições R$ 2.474.880,41 6.2.1.1.01.04 Exploração Serviços R$ 80.000,00 6.2.1.1.01.05 Financeiras R$ 400.000,00 6.2.1.1.01.06 Transferência R$ 1.237.301,00 TOTAL RECEITA R$ 4.192.181,41 Leia-se: 6.2.1.1.01 RECEITA CORRENTE R$ 4.192.181,41 6.2.1.1.01.01 Contribuições R$ 2.474.880,41 6.2.1.1.01.04 Exploração Serviços R$ 80.000,00 6.2.1.1.01.05 Financeiras R$ 400.000,00 6.2.1.1.01.06 Transferência R$ 937.301,00 6.2.1.1.02 RECEITA CAPITAL 6.2.1.1.02.05 Transferência R$ 300.000,00 TOTAL RECEITA R$ 4.192.181,41
ACORDÃO PLENÁRIO Nº 4/2026 - TEC/GETEC/SUPEX/DE/CFMV/SISTEMA
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 221. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Todos os atos de 15/01/2026