RESOLUÇÃO Nº 16, DE 13 DE JANERIO DE 2026 Formaliza a adesão dos municípios de Guaramiranga (CE), Itapajé (CE), Limoeiro do Norte (CE), Ocara (CE), Porteiras (CE), Quixeré (CE), Senador Pompeu (CE), Tarrafas (CE), Ubajara (CE), Várzea Alegre (CE), Catalão (GO), Amapá do Maranhão (MA), Anapurus (MA), Carutapera (MA), João Lisboa (MA), Lago Verde (MA), Mata Roma (MA), Água Azul do Norte (PA), Ourém (PA), Santo Antônio do Tauá (PA), Senador José Porfírio (PA), Alagoa Nova (PB), Capim (PB), Monte Horebe (PB), Santa Luzia (PB), Buenos Aires (PE), Frei Miguelinho (PE), Pedra (PE), Petrolândia (PE), Toritama (PE), Caridade do Piauí (PI), Lagoa da Confusão (TO), Lajeado (TO), Miracema do Tocantins (TO), Monte Santo do Tocantins (TO), Oliveira de Fátima (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Pau D'Arco (TO), Pedro Afonso (TO), Peixe (TO), Ponte Alta do Tocantins (TO), PortoAlegredoTocantins(TO)ePortoNacional(TO)ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o dispostonoart.13,incisoI,doDecretonº7.272,de25deagostode2010,nafunçãodeEXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, resolve: Formalizar a adesão dos municípios de Guaramiranga (CE), Itapajé (CE), Limoeiro do Norte (CE), Ocara (CE), Porteiras (CE), Quixeré (CE), Senador Pompeu (CE), Tarrafas (CE), Ubajara (CE), Várzea Alegre (CE), Catalão (GO), Amapá do Maranhão (MA), Anapurus (MA), Carutapera (MA), João Lisboa (MA), Lago Verde (MA), Mata Roma (MA), Água Azul do Norte (PA), Ourém (PA), Santo Antônio do Tauá (PA), Senador José Porfírio (PA), Alagoa Nova (PB), Capim (PB), Monte Horebe (PB), Santa Luzia (PB), Buenos Aires (PE), Frei Miguelinho (PE), Pedra (PE), Petrolândia (PE), Toritama (PE), Caridade do Piauí (PI), Lagoa da Confusão (TO), Lajeado (TO), Miracema do Tocantins (TO), Monte Santo do Tocantins (TO), Oliveira de Fátima (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Pau D'Arco (TO), Pedro Afonso (TO), Peixe (TO), Ponte Alta do Tocantins (TO), PortoAlegredoTocantins(TO)ePortoNacional(TO)aoSistemaNacionaldeSegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar Políticas e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada. VALERIA BURITY
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 13 DE JANERIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME. Todos os atos de 14/01/2026