PORTARIA SEFIC/MINC Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 186068 - As Palavras e O Tempo, publicado na portaria nº 0801/18 de
21/12/2018, no D.O.U. de 24/12/2018, para Palavras.
PRONAC: 239517 - Plano Bianual Talmud Thora, publicado na portaria nº
0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Plano Trianual Talmud Thora.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 239517 - Plano Bianual Talmud Thora, publicado na portaria nº
0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023.
Onde se lê: Consolidação dos projetos de continuidade da proponente para
Plano Bianual, que propõe a realização de oficinas artísticas de teatro, dança, música,
moda e design (upcycling), serigrafia e macramê e artes plásticas, voltadas para produção
de apresentações teatrais, exposições e feiras de economia criativa, que visam a difusão
valores da cultura e tradição hebraica e a integração com a comunidade em geral e com
os imigrantes recém-chegados ao Brasil. As apresentações, exposições e
feirascontemplarão todas as linguagens artísticas trabalhadas nas oficinas, de forma a
expor os produtos desenvolvidos no decorrer dos encontros.Como medida de
Contrapartida Social, ministrará oficinas de português e empreendedorismo (economia
criativa). Duração do projeto:24 meses. Realização: São Paulo, SP.
Leia-se: Consolidação dos projetos de continuidade da proponente para Plano
Trianual, que propõe a realização de oficinas artísticas de teatro, dança, música, moda e
design (upcycling), serigrafia e macramê e artes plásticas, voltadas para produção de
apresentações teatrais, exposições e feiras de economia criativa, que visam a difusão
valores da cultura e tradição hebraica e a integração com a comunidade em geral e com
os imigrantes recém-chegados ao Brasil. As apresentações, exposições e feiras
contemplarão todas as linguagens artísticas trabalhadas nas oficinas, de forma a expor os
produtos desenvolvidos no decorrer dos encontros. Como medida de Contrapartida Social,
ministrará oficinas de português e empreendedorismo (economia criativa). Duração do
projeto:36 meses. Realização: São Paulo, SP.
PRONAC: 247297 - Plano bianual do Espaço Feminismos Plurais, publicado na
portaria nº 0626/24 de 02/09/2024, no D.O.U. de 03/09/2024.
Onde se lê: O plano bianual do Espaço Feminismos Plurais visa garantir os
recursos necessários para a manutenção dos objetivos da instituição de promoção da
cultura negra, o debate antirracista e a luta por igualdade de gênero e raça. Para alcançar
esses objetivos serão realizadas ações de incentivo à leitura e os custos do projeto estão
alocados no produto PLANO ANUAL, contemplando manutenção de biblioteca, o
lançamento de livros, workshops, visitas educativas a estudantes e no produto EXPOSIÇÃO
DE ARTES, que inclui as despesas da exposição.
Leia-se: O plano bianual do Espaço Feminismos Plurais visa garantir os recursos
necessários para a manutenção dos objetivos da instituição de promoção da cultura negra,
o debate antirracista e a luta por igualdade de gênero e raça. Para alcançar esses objetivos
serão realizadas ações de incentivo à leitura e os custos do projeto estão alocados no
produto PLANO ANUAL, contemplando manutenção de biblioteca, o lançamento de livros,
workshops, palestra e visitas educativas a estudantes.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES