PORTARIA CNPQ Nº 2.607, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve: Art. 1º Autoriza as atividades de coleta e remessa de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Next Generation Ecosystem Experiments - Tropics (NGEE-Tropics)", coordenado pelo Dr. Niro Higushi, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em cooperação com o Dr. Jeffrey Quintin Chambers do Instituto Lawrence Berkeley National Laboratory conforme Processo CNPq nº 01300.002395/2016-39. Art. 2º As atividades de coleta e remessa de dados científicos estão autorizadas para os seguintes pesquisadores estrangeiros: . .NOME . INSTITUIÇÃO .NACIONALIDADE . .Jeffrey Quintin Chambers .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Kolby Jeremiah Jardine .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Alistair Rogers .Estados Unidos da América .Brookhaven National Laboratory . .Keith Frederic Lewin .Estados Unidos da América .Brookhaven National Laboratory . .Shawn Paul Serbin .Estados Unidos da América .Brookhaven National Laboratory . .Brent David Newman .Estados Unidos da América .Los Alamos National Laboratory . .Charles Dunbar Koven .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Lara Kueppers .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Margaret Susan Torn .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Robinson Isaac Negron Juarez .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Sebastien Christophe Biraud .França .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Thomas Lorin Powell .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Jennifer Pett-Ridge .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Adam Donald Collins .Estados Unidos da América .Los Alamos National Laboratory . .Chonggang Xu .China .Los Alamos National Laboratory . .Charlotte Caroline Grossiord .Lausanne França .Swiss Federal Institute of Technology Lausanne . .Alfonso Javier Zambrano Olimpo .Venezuela .Smithsonian Tropical Research Institute . .Rosemary Alice Fisher .Grã Bretanha (Britânica) .National Center for Atmospheric Research . .Paul Moorcroft .Estados Unidos da América .Harvard University . .Jeffrey Mead Warren .Estados Unidos da América .Oak Ridge National Laboratory . .Melanie Anna Mayes .Estados Unidos da América .Oak Ridge National Laboratory . .Richard James Norby .Estados Unidos da América .Oak Ridge National Laboratory . .Kristine Grace Manno Cabugao .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Stuart James Davies .Australia .Smithsonian Tropical Research Institute . .Sanna Annika Sevanto .Tanzania .Los Alamos National Laboratory . .Lee Thoresen Dickman .Estados Unidos da América .Los Alamos National Laboratory . .Bradley O´Donnell Christoffersen .Estados Unidos da América .Los Alamos National Laboratory . .Jacquelyn Shuman .Estados Unidos da América .National Center for Atmospheric Research . .Lai-yung Leung .China .Pacific Northwest National Laboratory . .Maria Uriarte .Estados Unidos da América .Columbia University . .Jessica Needham .Grã Bretanha (Britânica) .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Sassan Saatchi .Estados Unidos da América .Nasa . .Adam Hanbury-Brown .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Douglas Morton .Estados Unidos da América .Nasa . .Gregory Lemieux .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Daniel Zuleta .Colombia .Smithsonian Tropical Research Institute . .Michael Maier Keller .Estados Unidos da América .United States Departament of Agriculture and Forest Service . .Eoin Leonard Brodie .Irlanda .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Nicholas Bouskill .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Jennifer Allison Holm .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Kurt Solander .Estados Unidos da América .Los Alamos National Laboratory . .Rutuja Chitra-Tarak .India .Los Alamos National Laboratory . .Lianhong Gu .Estados Unidos da América .Oak Ridge National Laboratory . .Jeffery Steven Riggs .Estados Unidos da América .Oak Ridge National Laboratory . .Matthew Edward Craig .Estados Unidos da América .Oak Ridge National Laboratory . .Anthony Walker .Grã Bretanha (Reino Unido) .Oak Ridge National Laboratory . .Cynthia Louise Wright .Estados Unidos da América .Oak Ridge National Laboratory . .Geoffrey William Schwaner .Estados Unidos da América .Oak Ridge National Laboratory . .Joanne Burke Childs .Estados Unidos da América .Oak Ridge National Laboratory . .Kenneth Davidson .Estados Unidos da América .Brookhaven National Laboratory . .Julien Lamour .França .Brookhaven National Laboratory . .Jeremiah Anderson .Estados Unidos da América .Brookhaven National Laboratory . .Andrew McMahon .Estados Unidos da América .Brookhaven National Laboratory . .Kim Susan Ely .Australia .Brookhaven National Laboratory . .Mizanur Rahman .Bangladesh .Pacific Northwest National Laboratory . .Lucas Webber .Estados Unidos da América .Pacific Northwest National Laboratory . .Daniel Dores .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Stephen Wai-Yin Chan .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Anna Weber .Estados Unidos da América .Lawrence Berkeley National Laboratory . .Nathan Gabriel McDowell .Estados Unidos da América .Pacific Northwest National Laboratory Art. 3º As atividades de coleta e remessa com finalidade científica são autorizadas para a área da Estação Experimental de Silvicultura Tropical do INPA (ZF-2)/ 2°38'17.85"S - 60° 9'25.43"O, na região de Manaus e Amazonas. Art. 4º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à estrita observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a regulamenta. Art. 5º Esta autorização terá validade a partir da data de sua publicação até 1 de janeiro de 2029. Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JUNIOR
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Todos os atos de 14/01/2026