PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Curaçá .Estiagem - 1.4.1.1.0 .247 .30/12/2025 .59051.046128/2026-12
. .BA .Lajedo do Tabocal .Estiagem - 1.4.1.1.0 .001 .06/01/2026 .59051.046127/2026-60
. .BA .Planaltino .Estiagem - 1.4.1.1.0 .117 .26/12/2025 .59051.046024/2026-08
. .BA .Santa Maria da
Vitória
.Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.6.250 .23/12/2025 .59051.046023/2026-55
. .BA .Valente .Estiagem - 1.4.1.1.0 .509 .23/12/2025 .59051.046020/2026-11
. .CE .Independência .Estiagem - 1.4.1.1.0 .053 .23/12/2025 . 59051.046019/2025-14
. .CE .Madalena .Seca - 1.4.1.2.0 .064 .10/12/2025 .59051.045961/2025-57
. .CE .Potiretama .Seca - 1.4.1.2.0 .005 .05/01/2026 .59051.046130/2026-83
. .MA .Nova Olinda do
Maranhão
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .20 .23/12/2025 .59051.046132/2026-72
. .PB .Dona Inês .Estiagem - 1.4.1.1.0 .441 .05/01/2026 .59051.046090/2026-70
. .PB .Remígio .Estiagem - 1.4.1.1.0 .001 .07/01/2026 .59051.046147/2026-31
. .RN .Caiçara do Rio do
Vento
.Seca - 1.4.1.2.0 .57 .29/12/2025 .59051.046131/2026-28
. .RN .Governador Dix-Sept
Rosado
.Seca - 1.4.1.2.0 .022 .29/12/2025 .59051.046088/2026-09
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO