PORTARIA Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a criação de Unidades
Organizacionais (UORGs), remanejamento e
alocação de Funções Gratificadas (FGs) no âmbito
da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o
Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central
da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017,
resolve:
Art. 1º Criar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):
I - "Coordenação de Pós-Graduação do Campus Itabira (CPG-CI)", vinculada
à Diretoria do Campus de Itabira (DCI);
Art. 2º Remanejar as seguintes funções gratificadas (FGs):
I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG
"Coordenação do Curso de Pós-Graduação do Programa Multicêntrico em Química de
MG (PPGMQ-MG)" para a UORG "Coordenação de Pós-Graduação do Campus Itabira
(CPG-CI)", vinculada à Diretoria do Campus de Itabira, com denominação de
"Coordenador de Pós-Graduação do Campus Itabira";
Art. 3º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a
realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e
implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura
organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS