PORTARIA Nº 6.092, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.092, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido
outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANA VALÉRIA SILVA DA COSTA HOFMAN, nascida em 20 de junho de 1982, filha de
Francisco Alves da Costa e de Francisca Silva da Costa, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.100503/2025-63);
CLAIRROHRBUCHE,nascidaem27denovembrode1970,filhadeArnoPedroRohr
e de Noêmia Rohr, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08018.111073/2025-13);
EDNALDO ARAQUEM DA SILVA, nascido em 07 de julho de 1950, filho de Lefiriaur
Inácia da Silva, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08000.047627/2025-01);
GUSTAVO MOLON SCALABRIN, nascido em 06 de janeiro de 1978, filho de Dante
Armando Scalabrin e de Elisabete Molon Scalabrin, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.111007/2025-35);
HEIKE IDA VOHR, nascida em 11 de setembro de 1974, filha de Ermelindo Roepke e
de Gesa Roepke, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08018.102470/2025-96);
MARIASOLANGEDASILVA-nascidaem15denovembrode1974,filhadeFrancisco
Ferreira da Silva e de Francisca Nogueira da Silva, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.109399/2025-72);
SIDIMARA DE ANDRADE LIMA, nascida em 03 de setembro de 1987, filha de Sidinei
Ferreira Lima e de Maria Raimunda de Andrade Lima, nos termos do art.12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.085738/2025-18); e
VINICIUS SILVERIO RODRIGUES, nascido em 10 de março de 1988, filho de Laercio
Rodrigues e de Maria Aparecida Silverio Rodrigues, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.111684/2025-53).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO