PORTARIA Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Divulga o resultado da validação das inscrições de
obras didáticas e de apoio teórico-metodológico
destinadas aos estudantes e professores dos anos
iniciais do ensino fundamental, no âmbito do
Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI (PNLD
ANOS INICIAIS 2027-2030).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº
12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação dos pedidos de
inscrição de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico, no âmbito do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030 cujos
interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2025 -
CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 01/2025 -
CGPLI, o FNDE torna público a INVALIDAÇÃO da inscrição das obras listadas
abaixo:
. .Coleção .Resultado
. .0378 P27 01 02 010 010 .Invalidada
. .0508 P27 01 01 037 037 .Invalidada
. .0536 P27 01 02 207 207 .Invalidada
Art. 3º Os pareceres com os motivos das invalidações estão disponíveis no
PNLD Digital no campo "Resultados - Validação da Inscrição".
Art. 4º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma
PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato.
Art.5º A lista completa das obras didáticas e de apoio teórico metodológico
com pedidos de inscrição validados e invalidados encontra-se disponível no portal do
FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-anos-
iniciais-2027-2030.
Art.6º As obras didáticas e de apoio teórico metodológico validadas seguirão
para a etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material
Didático.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA