ANEXO METAS GLOBAIS - 16° CICLO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL . .Metas Globais .Previsto .Realizado .Resultado . .M1) Cumprir 80% das atividades de vigilância continuada e ação fiscal programadas .80% .91,65% .100% . .M2) Concluir 80% dos processos de certificação nos prazos e quantidade definidos .80% .100% .100% . .M3) Cumprir 80% da meta intermediária relativa à Agenda Regulatória .80% .100% .100%
PORTARIA Nº 18.591, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 14/01/2026