AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/01/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.215331/2024-76, resolve: autorizar a empresa URIEL EMPREENDIMENTOS, CNPJ
nº 49.792.486/0001-37, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais.
BRUNO VALLE DE MOURA

Empresas citadas