ATO Nº 452, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/01/2026

ATO Nº 452, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Fundação
Quilombo, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.825.166/0001-35, no município de União dos Palmares/AL, até 30/07/2033, a contar da
data de publicação deste Ato, visando à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto

Empresas citadas