ATO Nº 433, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/01/2026

ATO Nº 433, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53516.004560/2025-56: Outorga à Nortecom Internet Rural Ltda,
CNPJ 45.897.251/0001-59, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Nº 327 Expede-se autorização à NAJ PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 64.122.652/0001-81,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 328 Expede-se autorização à JV PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 64.149.148/0001-75, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional

Empresas citadas