ATO Nº 321, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/01/2026

ATO Nº 321, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53528.000103/2026-34. Expede autorização à Aero Clube de São
Borja, CNPJ nº 87.581.393/0001-52, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente Regional
Substituto

Empresas citadas