ATO Nº 20, DE 2 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 20, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.009949/2025-27. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) HERRERA GRILLO RADIODIFUSÃO S/S LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.776.557/0001-81, no
município de Sarutaiá/SP, até 14/01/2033, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Expede autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional, a:
Nº 208 - Processo nº 53528.000012/2026-07, Sabrina Mossmann, CPF nº ***.513.170-**.
Nº 209 - Processo nº 53528.000078/2026-99, Marco Antônio Duarte Bento, CPF nº
***.229.010-**.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente Regional
Substituto