RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.075, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.075, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022,
que dispõe sobre a estrutura organizacional da
Agência Nacional de Transportes Terrestres.
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, fundamentado no art. 58 do Regimento Interno, e no que consta do
processo nº 50500.020646/2022-64, resolve:
Art. 1º Ficam alterados, ad referendum, os Anexos I e V da Resolução ANTT nº
5.977, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de abril de 2022,
seção 1, que passam a vigorar na forma do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 15 de janeiro de 2026.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral