ATO Nº 80, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/01/2026

ATO Nº 80, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.001515/2025-89. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) DBC COMUNICACOES S/S LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 54.921.069/0001-87, no município de Ibaté/SP,
até 01/07/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na
referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos referidos
municípios no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, a:
Nº 20.383 - Processo nº 53528.000719/2025-24, Fundação Pastoral Inter
Mirifica, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 91.198.077/0001-73, no município de Porto Alegre.
Nº 20.384 - Processo nº 53528.000420/2025-70, Fundação Cotrisel, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
89.224.349/0001-10, no município de São Sepé.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente Regional
Substituto

Empresas citadas