ATO Nº 366, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 366, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Processo: 53584.000004/2026-88. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
FRANCISCO ODAILSON CAMPOS COSTA, CPF nº ***.842.442-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Nº 123 Processo nº 53500.000163/2026-65. Expede autorização à R. ALENCAR GARLET
SERVICOS E COMERCIO, CNPJ/MF nº 21.721.635/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 124 Processo nº 53500.111202/2025-78. Expede autorização à STAR MAIS INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 57.377.742/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Nº 125 Processo nº 53500.111129/2025-34. Expede autorização à T&S
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.882.452/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 126 Processo nº 53500.111114/2025-76. Expede autorização à MEGA INFRA SOLUCOES
E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 60.353.157/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 127 Processo nº 53500.110971/2025-59. Expede autorização à JOAO BATISTA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.793.369/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 128 Processo nº 53500.110970/2025-12. Expede autorização à W M R TELECOM
MANUTENCAO ELETRICA E ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 31.559.620/0001-99, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 129 Processo nº 53500.110763/2025-50. Expede autorização à JE INTERNET E SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 49.546.908/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 136 Processo nº 53500.092644/2025-16. Expede autorização à REI TELECOM E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 24.116.685/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 146 Processo nº 53500.092197/2025-97. Expede autorização à SINAL BR FIBRANET
LTDA, CNPJ/MF nº 46.974.787/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 149 Processo nº 53500.092009/2025-21. Expede autorização à UNNIFY
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 24.214.920/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 159 Processo nº 53500.100739/2025-11. Expede autorização à THIAGO OLIVEIRA DE
SOUZA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF Nº 17.387.189/0001-10, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 160 Processo nº 53500.102235/2025-27. Expede autorização à PRIME NETWORKS
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.052.360/0001-51, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 162 Processo nº 53500.099500/2025-82. Expede autorização à BROWSER TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 59.991.753/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 164 Processo nº 53500.101295/2025-22. Expede autorização à A N DA SILVA PROVEDOR
DE INTERNET, CNPJ/MF nº 60.978.560/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 165 Processo nº 53500.098548/2025-73. Expede autorização à ROTACAONET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.531.622/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 166 Processo nº 53500.098327/2025-03. Expede autorização à VENUS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 48.476.099/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 167 Processo nº 53500.100728/2025-22. Expede autorização à MULTIVIDEO & TELECON
DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 63.483.282/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 168 Processo nº 53500.095662/2025-41. Expede autorização à GLOBAL TELECOM
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS DE INSTALACAO LTDA, CNPJ/MF nº
32.275.693/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 169 Processo nº 53500.101821/2025-54. Expede autorização à JONAS DA SILVA
GOULART & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 52.144.117/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 170 Processo nº 53500.101643/2025-61. Expede autorização à WDG SOLUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 52.230.718/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 171 Processo nº 53500.101552/2025-26. Expede autorização à NOBREAK NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 63.306.008/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 172 Processo nº 53500.091544/2025-64. Expede autorização à NET FAGA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.278.895/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 173 Processo nº 53500.110476/2025-40. Expede autorização à EARTH NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 58.256.989/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 174 Processo nº 53500.110335/2025-27. Expede autorização à LH NET BEQUIMAO LTDA,
CNPJ/MF nº 50.235.469/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 175 Processo nº 53500.110313/2025-67. Expede autorização à MANUEL RIBEIRO LTDA,
CNPJ/MF nº 55.539.418/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 176 Processo nº 53500.110153/2025-56. Expede autorização à ARIPUANA COMERCIO
DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 17.138.103/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 177 Processo nº 53500.110133/2025-85. Expede autorização à 60.305.891 ADRIANO
CESAR DA SILVA PONTES, CNPJ/MF nº 60.305.891/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 178 Processo nº 53500.110067/2025-43. Expede autorização à CONNECT SOLUCOES DE
CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 62.660.084/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 179 Processo nº 53500.110055/2025-19. Expede autorização à JOAO MONTAGNER,
CNPJ/MF nº 63.338.994/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 180 Processo nº 53500.109962/2025-15. Expede autorização à MACAUBAS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 63.882.999/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 181 Processo nº 53500.109918/2025-13. Expede autorização à CROM TELECOM LTDA,