ATO Nº 20.153, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/01/2026

ATO Nº 20.153, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Outorga-se autorização para uso de Radiofrequência à RADIO TERRA DE MONTES
CLAROS LTDA, CNPJ nº 18.942.540/0001-50, visando a execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, no município de Montes
Claros, no Estado de Minas Gerais.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.223 Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S.A., CNPJ nº 18.565.382/0001-66, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não
exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 20.225 Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à ORGANIZACAO VERDEMAR
LTDA, CNPJ nº 65.124.307/0010-30, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional

Empresas citadas