ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Lot 720 WG,
registro nº 41425, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua
Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa
Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº11.426.444/0001-00 , sito à Rua Barão de Tefé, 250, cj. 61,
Água Branca, CEP 05003-040, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.002260/2026-37.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Tebuconazole Técnico Nortox CH, registro nº 5618, Tebuconazole Técnico
Nortox IV, registro nº 25317, Tebuconazole Técnico Nortox V, registro nº TC07721, no
produto formulado Dart, registro nº 06620, conforme processo nº 21000.002255/2026-24.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR,
Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Iharabras S.A.
Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Sipcam
Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Strongforce, registro nº 4516, conforme
processo nº 21000.001876/2026-91.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-
Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL
CO., LTD., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China,
no produto Pergam, registro nº 53525, conforme processo nº 21000.001900/2026-91.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, CNPJ NºS 50.025.469/0001-53 e
50.025.469/0004-04, no produto Pergam, registro nº 53525, conforme processo nº
21000.002037/2026-00.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROW ALLIED VENTURES PVT., endereço
SP 3-B, RIICO Industrial Area, Keshwana, Kotputli, Dist. Jaipur, Rajasthan 303108, India, no
produto Dicotil, registro nº 12324, conforme processo nº 21000.002074/2026-06.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, no
produto Hexaron WG, registro nº 05202, conforme processo nº 21000.002085/2026-88.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-
66-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o
produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.002091/2026-35.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, no
produto JUMP, registro nº 08808, conforme processo nº 21000.002093/2026-24.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto HDB
171, registro nº 51725, da empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05, sito à Rua Verbo Divino, nº 2001, 2º andar, conjunto 21, Chácara
Santo Antônio, CEP 04719-002, São Paulo/SP, para a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ
Nº53.476.996/0001-72 , sito à Av. Madre Leonia Milito, 1500, sala 1910, 19º andar, CEP
86.050-270, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.002098/2026-57.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, no
produto Hexaron, registro nº 00405, conforme processo nº 21000.002136/2026-71.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto HDB 171, registro nº 51725,
para marca comercial DIGROP 200 SL, conforme processo nº 21000.002140/2026-30.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125,
conforme processo nº 21000.002147/2026-51.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta America Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS,
CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0009-32-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, a importar os produtos 2,4-D +
PICLORAM EA, registro nº 54225, DIQUAT 200 SL EA , registro nº 56825, conforme
processo nº 21000.002171/2026-91.
94. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ANHUI FOUNDER UNIVERSE
CROP CARE TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Chemical Industry Park, Guangde,
Xuancheng City, Anhui Province, China, LION AGREVO (JIANGSU) CO., LTD., endereço No.
16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development
Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Fenpropix, registro nº 57725, conforme
processo nº 21000.001509/2026-97.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R. China, no
produto MESON 480 SC, registro nº 38917, conforme processo nº 21000.002296/2026-11.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ANHUI FOUNDER UNIVERSE
CROP CARE TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Chemical Industry Park, Guangde,
Xuancheng City, Anhui Province, China, HEBEI YETIAN AGROCHEMICALS CO., LTD.,
endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, LION
AGREVO (JIANGSU) CO., LTD., endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial
Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China,
QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City,
Qingdao, China, SHANDONG HAILIR CHEMICAL CO., LTD., endereço Lingang Industrial Zone,
Coastal Econ, Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto BOMBEIRO MAX,
registro nº 53325, conforme processo nº 21000.002326/2026-99.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Atanor S.C.A., endereço Dr. Roman
Alfredo Subiza, 1150-2900 - San Nicolás - Buenos Aires - Argentina, Rotam CropSciences
(Tianjin) Company Limited., endereço Huangshan Road 16#, Modern Industrial Park, Hangu
of TEDA, Tianjin, P.R. China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço
Binhai Economic Development Area, 262737 - Weifang, Shandong, China, no produto
Atramax, registro nº 26019, conforme processo nº 21000.001526/2026-24.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuproud EC, registro
nº 5209, conforme processo nº 21000.002469/2026-09.
99.De acordo com o Art. 22., §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão dos alvos biológicos Bauhinia variegata; Acacia plumosa; Barnadesia rosea;
Vernonia polyanthes; Vernonia westiniana, cujo controle se dá pela aplicação dirigida no
toco destas plantas infestantes logo após o seu corte, no produto OLEA, registro nº
03025, conforme processo nº 21000.002539/2026-11.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Tres Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, Agro Amazonia Produtos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 13.563.680/0066-49-Itu/SP, Araguaia S.A., CNPJ Nº
03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anapolis/GO, Cargill
Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-
Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº
60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Goplan S.A.,
CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, Novachem Importação e Comércio Ltda,
CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão
Preto/SP, Pantanal Agrícola S.A., CNPJ Nº 04.480.269/0001-73-São Gabriel do Oeste/MS, R
Agro Negócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, Solus Indústria
Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ
Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº
21.203.489/0006-83-Araguaina/TO, CNPJ Nº 21 .203.489/0008-45-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Maraba/PA, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT,
Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ
Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº
28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar o HEX-DIRON 600 WG, registro nº 21325,
conforme processo nº 21000.070309/2025-01.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto COVEIRO TR, processo nº 21000.018232/2022-16, da empresa Tudo Rural
Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR 153, nº 916
- Sala 02, Presidente Castelo Branco, CEP 99708-286, Erechim/RS para a empresa Solus do
Brasil, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6,
Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº
21016.008004/2025-01.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto LIMUCAP WG, registro
nº 8107, conforme processo nº 21000.002550/2026-81.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CIMOXANIL TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC29625, no produto
formulado Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.002622/2026-90.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limucontrol SC,
registro nº 8509, conforme processo nº 21000.002555/2026-11.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Yetian Agrochemicals Co.,
Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, no
produto CLORFENAPIR CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº
21000.002633/2026-70.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ACEFATO TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 1418, nos produtos formulados
Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 4623, Acedemar, Shacal, registro nº 5124,
conforme processo nº 21000.002618/2026-21.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limutole WG, registro
nº 4622, conforme processo nº 21000.002584/2026-75.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuprid WG, registro
nº 40725, conforme processo nº 21000.002579/2026-62.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuland SC, registro
nº 1504, conforme processo nº 21000.002570/2026-51.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ
Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº
10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP,
CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, a importar o produto 2,4-D + PICLORAM CAC,
registro nº 13525, conforme processo nº 21016.008801/2025-81.
111.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO RAINBOW II,
processo nº 21000.075143/2023-40, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21000.002716/2026-69.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nortox S.A.-Arapongas/PR,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto
Marfik, registro nº 13925, conforme processo nº 21016.007414/2025-27.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Rainbow, registro nº 2112, no produto formulado Atrazina
900 WG Binnong, registro nº 19725, conforme processo nº 21000.002971/2026-10.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº CNPJ Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a
importar os produtos ATRAZINA 900 WG BINNONG, registro nº 19725, S-METOLACHLOR
960 EC BINNONG, registro nº 28925, FLUMIOXAZIN 480 SC BINNONG, registro nº 24225,
conforme processo nº 21000.002972/2026-56.
115. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, a importar o produto Atrazina 900 WG Binnong, registro nº 19725, conforme
processo nº 21000.002976/2026-34.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC, registro nº
TC10923, conforme processo nº 21000.085816/2025-31.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical CO., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area Weifang Shandong
Province China, no produto Aminol 806, registro nº 00195, conforme processo nº
21000.003138/2026-88.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto JUMP, registro nº 08808, conforme processo nº
21000.003051/2026-19.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317, no produto formulado
SUMMIT 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.003126/2026-53.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
BOTTTEN, PIRACLOSTROBINA 130 + TEBUCONAZOL 200 EC TECNOMYL; PIRACLOSTROBINA
130 + TEBUCONAZOL 200 EC TECNOMYL I; PIRACLOSTROBINA 130 + TEBUCONAZOL 200 EC
TECNOMYL II; PIRACLOSTROBINA 130 + TEBUCONAZOL 200 EC TECNOMYL III, registro nº
51825, para marca comercial BOTTEN, conforme processo nº 21000.000072/2026-74.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
DICLOSULAM 840 WG TECNOMYL, registro nº 56625, para marca comercial DINETYL, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007342/2025-18.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MIMICOR TÉCNICO, registro nº TC15325, no produto formulado Vallex,
registro nº 23522, conforme processo nº 21000.003208/2026-06.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Pircacicaba/SP, a importar os produtos ACETAMIPRID 250 +
BIFENTHRIN 250 SINO-AGRI, registro nº 39125, S-METOLACHLOR 960 SINO-AGRI, registro
nº 39225, CLORIMUROM 250 SINO-AGRI, registro nº 39025, ISOXAFLUTOLE 750 SINO-AGRI,
registro nº 27925, TRICLOPYR-BUTOTIL 667 SINO-AGRI, registro nº 41124, PYRIPROXYFEN
100 SINO-AGRI; MISTER, registro nº 32224, CLOROTALONIL 720 SINO-AGRI, registro nº
11923, GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 g/L SL, registro nº 37021, MANCOZEB 800 SINO-
AGRI, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.003205/2026-64.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 20 de setembro de 2022, em Ato nº 45, Seção 1, item 60, onde
se lê: ...Müncwilen, leia-se: ...Münchwilen.
No DOU de 06 de dezembro de 2024, em Ato nº 58, Seção 1, onde se lê: ...registro
nº 07003, leia-se: ...registro nº 06603; leia-se: ...No DOU de 14 de dezembro de 2022, em Ato
nº 58, Seção 1, item 103, onde se lê: ...registro nº 07003, leia-se: ...registro nº 06603.
No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 153, onde se
lê: ...aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço da empresa Kubix
Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº 47.75/24.052/0001-17-Indaituba/SP, para empresa Syngenta
Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0096-50-Indaiatuba/SP, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21000.015134/2025-61, leia-se: ...aprovada a alteração da razão social da
empresa Kubix Agroindustrial Ltda., CNPJ Nº 47.754.052/0001-17 - Indaiatuba/SP, para
razão social Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ Nº 60.744.463/0096-50 -
Indaiatuba/SP, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos
produtos onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.015134/2025-61.
No DOU de 04 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 53-a, onde se
lê: ...e.Formulador: Nome: Fresh Inset S.A., endereço: Wilenska 4/A017, 87-100-Torun-
Polônia, Nome: Blue System, SP Z.O.O-Endereço: Rynkowska-17d, 85-503-Bydgozcz-
Polônia, leia-se:...e.Formulador: Nome: Fresh Inset S.A.-Endereço: Wilenska-4/AO17, 87-
100 Torun-Polônia; Nome: Blue System, SP Z.O.O-Endereço: Rynkowska 17d, 85-503
Bydgoszcz-Polônia, onde se lê: ...d.Fabricante: Nome: Syntex Technologies, SP-Z.O.O.,
Endereço: UI Gagarina 7/1348 87-100, Torun, Polônia, leia-se: ...d.Fabricante: Nome:
Synthex Technologies, SP Z.O.O. Endereço: UI Gagarina 7/134B-87-100, Torun, Polônia.
No DOU de 15 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 69, onde se
lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Aphelenchoides besseyi na cultura do Algodão, Meloidogyne
exigua na cultura do Café, Sarasinula linguaeformis Aphelenchoides besseyi na cultura da
Soja, com aumento de dose para o produto Vertimec 84 SC, registro nº 25519, conforme
processo nº 21000.013987/2024-88, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Aphelenchoides
besseyi na cultura do Algodão, Sarasinula linguaeformis Aphelenchoides besseyi na cultura
da Soja, com aumento de dose para o produto Vertimec 84 SC, registro nº 25519,
conforme processo nº 21000.013987/2024-88.
No DOU de 30 de setembro de 2025, em Ato nº 44, Seção 1, item 18-a, onde
se lê:...Titular do registro: Tradecorp do Brasil Comercio de Insumos Agrícolas Ltda -
Hortolândia/SP, leia-se: ...Titular do registro: Ascenza Brasil Ltda - Hortolândia/SP.
No DOU de 07 de novembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, item 70, onde se lê:
...Tiodicarb Técnico Nortox II, registro nº TC020322, leia-se: ...Tiodicarbe Nortox, registro nº 38625.
No DOU de de 10 de novembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, item 31,
onde se lê: ...Solus do Brasil Ltda. - CNPJ 21.203.489/0001-79 - São Paulo/SP, leia-se:
...Solus do Brasil Ltda. - CNPJ 21.203.489/0001-79 - Apucarana/PR.
No DOU de 12 dezembro de 2025, em Ato nº 59, Seção 1, item 26, onde se lê:
...CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Andirá/PR, leia-se: ...CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR.
No DOU de 26 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, onde se lê:
...d.fabricante do produto técnico: 2,4-D Técnico EA: Nome: Jiangsu Lionchem Co., Ltd., leia-se:
...d. Fabricante do Produto técnico: 2,4-D Técnico EA: Nome: Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.
No DOU de 26 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, onde se lê: ...e.
Formulador: Hangzhou Udragon Chemical Co., Ltd- Endereço: Nº 172, Shangjiadum Road,
Tangxi, Yuhang, Hangzhou, Zhejiang, 311106 - China, leia-se: ...e. Formulador: Zhejiang
Udragon Pesticides and Chemicals Co. Endereço: Nº 172, Zhangjiadun Road, Tangxi,
Yuhang, Hangzhou, Zhejiang, China.
No DOU de 26 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, item 99, onde
se lê: ...d.Fabricante do Produto Técnico: Fenpropimorph Técnico EA: Nome: Jiangsu Fopia
Chemicals Co., Ltd. - Endereço: No 1 Zhongshan Road, Coastal Industrial Park Binhai
Economic Development Zone 224555 - Yancheng, Jiangsu, China, leia-se: ...d.Nome: Lion
Agrevo (Nantong) Co., Ltd. - Endereço: Forth Yangkou Road, Chemical Industrial Park,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County Nantong City, Jiangsu
Province, China.
No DOU de 26 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, item 30, onde
se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Protioconazole Técnico Sumitomo: Nome:
Jiangsu Chengyang Crop Science Co., Ltd - Endereço: Nº 83, Guan Qu Nan Lu, Nanjing
Chemical lndustry Park Nanjing210047, Jiangsu-China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto
Técnico: Protioconazole Técnico Sumitomo: Nome: Jiangsu Chengyang Crop Science Co.,
Ltd - Endereço: No. 83 Guan Qu Nan Lu, Jiangbei New District, Nanjing, Jiangsu - China;
onde se lê: ...Produto Técnico: Picoxistrobina Técnico Sumitomo: Nome: Jiangxi Heyi
Chemical Co., Ltd - Endereço: Longcheng Town, Pengze County 332700, Jiujiang, Jiangxi,
China, leia-se: ...Produto Técnico: Picoxistrobina Técnico Sumitomo: Nome: Jiangxi Heyi
Chemical Co., Ltd - Endereço: Jishan Eco Industrial Park, Pengze County, Jiujiang City,
Jiangxi Province, 332700 - China; onde se lê: ...Produto Técnico: Picoxistrobina Técnica:
Nome: Corteva Agriscience Spain S.L.- Endereço: Valle de Tamón s/n,Nubledo, Tamon,
33469 Carreño, Astúrias, Espanha, leia-se: ...Produto Técnico: Picoxistrobina Técnica:
Nome: Nome: Corteva Agriscience Spain S.L.- Endereço: Valle de Tamón, s/n, 33469
Carreño, Asturias - Espanha; onde se lê: ...Nome: Corteva Agriscience France S.A.S.-
Endereço: Usine de Cernay, 82-Rue de Wittelsheim, B.P. 9, F-68701, Cernay Cedex, França,
leia-se: ...Nome: Corteva Agriscience France S.A.S.- Endereço: 82 Rue de Wittelsheim,
68700 Cernay - França; onde se lê: ...Nome: Deccan Fine Chemical (ìndia) Pvt Ltd-
Endereço: Santa Monica Works, Survey nº 28/1-A, Corlim, llhas Goa 403110, Índia, leia-se:
...Nome: Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited - Endereço: Santa Monica Works,
Survey nº 28/1-A, Corlim, llhas Goa 403110, Índia, onde se lê: ...e. Formulador: Nome:
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.- CNPJ: 07.467.822/0001- 26- Endereço:
Av. Parque Sul, 2138- Distrito Industrial I- Pajuçara- Maracanaú/CE- CEP: 61939- 000, leia-
se: ...e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.- CNPJ:
07.467.822/0001- 26-Endereço: Av. Wilson Camurça, 2138 - Distrito Industrial I -
Maracanaú/CE- CEP: 61939-000, onde se lê:...f. Nome químico: methyl (E)-3-methoxy-2-{2-
[6-(trifluoromethyl)-2- pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate; methyl (E)-3-methoxy-2-{2-[6-
(trifluoromethyl)-2- pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate, leia-se: ...f. Nome químico: (RS)-2-[2-
(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4- dihydro-1,2,4-triazole-3-
thione; methyl(E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2- pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate.
No DOU de 26 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, item 62, onde se lê:
...a.Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - São
Paulo/SP, leia-se: ...a.Titular do registro: GSP Agroquímica do Brasil Ltda. - Porto Alegre/RS.
No DOU de 31 de dezembro de 2025, em Ato nº 65, Seção 1, item 44, onde se
lê: ...processo nº 21000.086588/2025-55, leia-se: ...processo nº 21000.086588/2023-55.
No DOU de 31 de dezembro de 2025, em item retificações do Ato nº 65,
Seção 1, onde se lê: ...No DOU de 20 de outubro de 2025,. em Ato nº 49, Seção 1, item
58, onde se lê: ...com a inclusão das culturas Algodão, Arroz, Feijão, Milho e Tomate, no
produto Simetria, registro nº 00923, leia-se: ...com a inclusão das culturas Algodão, Arroz,
Feijão, Milho e Tomate, no produto Simetria, registro nº 00923.
No DOU de 31 de dezembro de 2025, em Ato nº 65, Seção 1, item 13, onde se
lê: ...foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Aranha
840 WG, processo nº 21000.051886/2017-86, para marca comercial Ximango, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.092162/2025-01, leia-se: ...foi aprovada a
alteração da marca comercial Aranha 840 WG, registro nº 53825, para marca comercial
Ximango, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.092162/2025-01.
No DOU de 31 de dezembro de 2025, em Ato nº 65, Seção 1, item 101, onde
se lê: ...Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais:
CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar os produtos CHECKILL 800 WG, registro
nº 22321, TECISO; ELUNEY; FLUXIA, registro nº 05321, conforme processo nº
21000.088111/2025-76, leia-se: ...De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº
4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-
Rondonópolis/MT, a importar os produtos CHECKILL 800 WG, registro nº 22321, TECISO;
ELUNEY; FLUXIA, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.088111/2025-76.
No DOU 08 de janeiro de 2026, em Ato nº 66, Seção 1, item 06, onde se lê:
...DIAFENTIUROM ALTA 200 SC, leia-se: ...DIAFENTIUROM ALTA 500 SC.