PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 76 de 80)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235792 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - MANUTENÇÃO PREDIAL,
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA (I)
INSTITUTO JOHN DEERE
CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08
Cidade: Horizontina - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/08/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235793 - Inventário e Exposição do acervo do Instituto Antonio Carlos Magalhães
INSTITUTO ANTONIO CARLOS MAGALHAES DE ACAOCIDADANIA E MEMORIA
CNPJ/CPF: 13.409.661/0001-17
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/03/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235798 - Programação de Ações Educativas no Museu do Mar Aleixo Belov
FUNDACAO ALEIXO BELOV
CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/04/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235802 - Museu do Rock
WELLPASS DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 55.266.920/0001-48
Cidade: Campo Magro - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235804 - Plano Bianual Museu do Café - 2024/2025
INSTITUTO DE PRESERVACAO E DIFUSAO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRACAO
CNPJ/CPF: 02.634.914/0001-30
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235806 - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO - PLANO PLURIANUAL
2024?2026
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 33.636.697/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235809 - Plataforma de Realidade Aumentada no Museu Shunji Nishimura: A História
da Agricultura Moderna no Brasil
FUNDACAO SHUNJI NISHIMURA DE TECNOLOGIA
CNPJ/CPF: 51.497.477/0001-65
Cidade: Pompéia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235812 - Instituto Marcos Hacker de Melo triênio 2024/26
INSTITUTO MARCOS HACKER DE MELO
CNPJ/CPF: 41.249.575/0001-20
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235815 - MEMORIAL DO TRANSPORTE DE CARGAS - PROJETOS MUSEOLÓGICO E
MUSEOGRÁFICO
INSTITUTO ELISABETHA RANDON
CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235823 - Educativo - Museu Histórico da Cidade
ROMANO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.445.545/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235956 - PLANO DE ATIVIDADES - MUSEU CAMPO LIMPO
BOOMERANG CONSULTORIA, PROJETOS CRIATIVOS & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.744.622/0001-67
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235957 - Museu da Ciência e Inovação Tecnológica
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235958 - Memorial e Museu do Parque da Água Branca - Etapa 1
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235963 - MEMÓRIA DO TRANSPORTE BRASILEIRO - AMPLIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE
ACERVO E SÍTIO DE INTERNET
FUNDACAO MEMORIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
236057 - MEMORIAL DO SURFISTA
INSTITUTO PARANA CIDADAO
CNPJ/CPF: 42.848.551/0001-50
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
236118 - CENTRO CULTURAL PARQUE DE PINDAMONHANGABA - MUSEU HISTÓRICO E
CULTURAL (reforma)
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
236143 - Projeto Memória
JOSE CARLOS PAVANI
CNPJ/CPF: ***.680.868-**
Cidade: Fernandópolis - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
236421 - Linha Rui Barbosa/Coronel Freitas: Pesquisa, memória e cultura da
comunidade
ASSOCIACAO DO CLUBE DO IDOSO NOSSA SENHORA DE FATIMA
CNPJ/CPF: 02.931.959/0001-76
Cidade: Coronel Freitas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
238242 - Memorial Da Capoeira
ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA CASA DA CAPOEIRA PELOURINHO BLOCO
AFRO SAMBUE ACCCCPBAS
CNPJ/CPF: 14.163.839/0001-55
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
238997 - Joaquín Torres García: 150 anos
CY MUSEUM LTDA
CNPJ/CPF: 22.346.495/0001-48
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
240235 - Fullgás - artes visuais e anos 1980 no Brasil
ARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
240964 - Reforma da Casa do Jornalista
CASA DO JORNALISTA DE MINAS
CNPJ/CPF: 17.228.487/0001-67
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2410161 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - ATUALIZAÇÃO DO
EXPOGRÁFICO
ASSOCIACAO VOLVO - BRASIL
CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2410467 - Museu Sensorial do Grande Buda
INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2410476 - Estação de Memórias 2025
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2410481 - Bicentenário da Imprensa de Língua Portuguesa: memória e cultura
IBERIA COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 51.907.239/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2410672 - PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO FAMA MUSEU
ASSOCIACAO MUSEU SAO PEDRO
CNPJ/CPF: 12.110.948/0001-89
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2411268 - FAVELINHA NA ESTRADA - Torre de Bebel
CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA
CNPJ/CPF: 34.863.832/0001-53
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2411271 - Festival AfroBahia: Cultura e Consciência Negra.
ALESSANDRA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS CPF - 760.***.***-53
CNPJ/CPF: 11.893.452/0001-66
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2411278 - Centro Cultural ASES
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2411286 - EXPOSIÇÃO SANTOS DUMONT - 150 ANOS
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NAS ASAS DE DUMONT
CNPJ/CPF: 12.159.967/0001-08
Cidade: Santos Dumont - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2411305 - Rembrandt - O Mestre da Luz e da Sombra no Brasil
PREMIUM COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 05.841.174/0001-09
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2412309 - Casa da Don Anna - Pesquisa do acervo e adequação da exposição
ACASA ASSOCIACAO CULTURAL CASA DON ANNA
CNPJ/CPF: 32.106.291/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2412310 - 1ª Corrida/Caminhada Cultural do Museu de História Natural de Taubaté
Etapa "Taubatherium"
FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E NATUREZA - FUNAT
CNPJ/CPF: 04.207.149/0001-05
Cidade: Taubaté - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2412559 - Projeto Emergencial de Restauro e Rearquitetura do Museu do Trabalho
MUSEU DO TRABALHO
CNPJ/CPF: 88.642.368/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413170 - Portal - Orquestra Sinfônica do Paraná
INSTITUTO DE APOIO A ORQUESTRA SINFONICA DO PARANA
CNPJ/CPF: 27.211.256/0001-02
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413183 - REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DA CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBA
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CTBA
CNPJ/CPF: 77.586.824/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413294 - Projeto Arquitetônico e Museográfico para construção do Museu de Arte da
Barra em Salvador
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413313 - Preservando Nossa História: Atividades Culturais APHC
ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE CARAMBEI
CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03
Cidade: Carambeí - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413331 - Museu Irmão Luiz Gartner: Manutenção e sustentabilidade.
ASSOCIACAO LUX DE CULTURA E ARTE
CNPJ/CPF: 04.730.936/0001-29
Cidade: Corupá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/01/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413347 - MOVIMENTA MULHERES: INTERCÂMBIO DE MEMÓRIAS AFRO-LATINAS
(BRASIL, MÉXICO E COLÔMBIA)
INSTITUTO MOVIMENTO CIDADE
CNPJ/CPF: 57.822.808/0001-71
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413794 - Exposição - Bem dormir, bem viver
FAZER GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413808 - "CATALOGAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO DO
INSTITUTO JOÃO DONATO"
ASSOCIACAO INSTITUTO JOAO DONATO DE PRESERVACAO E DIFUSAO ARTISTICA E
CULTURAL
CNPJ/CPF: 15.502.947/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413840 - WS Aircraft Museum: Programação cultural
WS AIRCRAFT MUSEUM
CNPJ/CPF: 37.348.770/0001-30
Cidade: Campo Largo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413845 - Centro de Memória da Baixada de Jacarepaguá: O Sertão Carioca, a outra
margem do Rio
INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA
CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413990 - Mulheres na História: Trajetórias Políticas e Acadêmicas no acervo do
CPDOC
FUNDACAO GETULIO VARGAS
CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2414069 - Travessia Histórica: Descubra a Ponte Rio-Niterói
INSTITUTO ARRECIFE
CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2414072 - Ações de Preservação de Acervo e Divulgação da Fundação de Apoio Ao
Museu Paulista
FUNDACAO DE APOIO AO MUSEU PAULISTA
CNPJ/CPF: 46.348.623/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2414196 - Museus da Bahia - Arte, Educação e Inclusão
TREVO COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.486.323/0001-53
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2414205 - Ecomuseu da Serra de Ouro Preto - trajetórias de um processo em
construção: elos de representatividade do patrimônio vivido
GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2414361 - CENTRO CULTURAL WIMBELEMDON
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ANEXO II
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
2316470 - CENTRO CULTURAL ABA
ABA ASSOCIAAO BRASIL AMERICA EDUCAO INTERCAMBIO CULTURAL
CNPJ/CPF: 12.588.034/0001-28
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
2317119 - Implantação de equipamento cultural - Teatro Villa-Lobos (RJ)
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FUNARJ
CNPJ/CPF: 32.321.853/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
230137 - Atemporal para Todos
ALINE MASSARIA MONTANHANA ALVES
CNPJ/CPF: 35.797.264/0001-00
Cidade: Cosmópolis - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
230156 - BANDA RES3RVA
FRANCINE FREITAS STRINGUINI 04072164054
CNPJ/CPF: 44.604.672/0001-81
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
230426 - 49º Festival Nacional de MPB de Ilha Solteira
FUNDACAO CULTURAL DE ILHA SOLTEIRA
CNPJ/CPF: 55.757.892/0001-61
Cidade: Ilha Solteira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
230485 - Projeto Guilherme Constantino
GUILHERME HENRIQUE CONSTANTINO 47901652802
CNPJ/CPF: 48.098.692/0001-89
Cidade: Rio Claro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2310077 - Arrochando Com O Forró
Luiz Carlos Gomes Ferreira
CNPJ/CPF: ***.288.154-**
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2310517 - VIRADA CULTURAL DE CARNAVAL
CASSIO JUNIOR CAVALERI 06885672904
CNPJ/CPF: 11.960.247/0001-76
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2310578 - Primeiro Encontro de Arrocha do Maranhão em Açailândia
INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK
CNPJ/CPF: 08.943.412/0001-77
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2310643 - DVD Banda B74 - Ao Vivo em BH
IGOR ARAUJO PINTO
CNPJ/CPF: ***.819.786-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2310769 - FESTIVAL DE INVERNO DE VISCONDE DE MAUÁ
SHOWFEST PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 22.826.984/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2310778 - Gravação DVD Duddu Souto
HIJOS MUSIC BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 46.373.413/0001-12
Cidade: Aracaju - SE;