PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 39 de 80)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235736 - PLANO PLURIANUAL ABECAO 2025-2028
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E ASSISTENCIAL DE OLIMPIA
CNPJ/CPF: 12.647.352/0001-12
Cidade: Olímpia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235737 - Música Para Todos
LUAN MICHEL SHAHIN DE LIMA
CNPJ/CPF: ***.029.958-**
Cidade: Campo Limpo Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235875 - Concertos Camerata Parahyba Brasileiríssimos
INSTITUTO CULTURAL PARAIBA
CNPJ/CPF: 41.391.854/0001-23
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235879 - Lençóis Jazz e Blues Festival 2024 - Palco Mundo
VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235884 - Projeto Musicando Talentos
CASA DA CULTURA DE TRÊS LAGOAS
CNPJ/CPF: 15.410.772/0001-79
Cidade: Três Lagoas - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235890 - Sinfonietta Brasileira
FRANCIS DAVID JORDAO VIDAL
CNPJ/CPF: 13.054.990/0001-92
Cidade: Marília - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235929 - 1º Campinas Ópera Festival
ARTEMATRIZ - SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.506.882/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235942 - Sistema Villa - Arte nas Escolas
PATRICIA CAMARGO ZUCARELLI 35139120801
CNPJ/CPF: 30.094.852/0001-56
Cidade: Registro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235950 - MOVIMENTO MUSICAL FANFARRA E DANÇA
RODRIGO AMERICO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.262.458-**
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235955 - Vem Pra Roda, Vem!
MARIA DE NAZARE GOMES JARDINA
CNPJ/CPF: ***.149.432-**
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235981 - OFICINAS DE MÚSICA DA GUARDA MIRIM
ASSOCIACAO GUARDA MIRIM ALFERES TIRADENTES DE MINAS GERAIS (AGMAT-MG)
CNPJ/CPF: 10.899.630/0001-01
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236039 - SIVUCA SINFÔNICO
VITRAL PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.144.082/0001-18
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236047 - Cantos e Encantos da Bahia
JANDERSON FERREIRA DE CASTRO
CNPJ/CPF: ***.225.185-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236049 - Batuque na Vida IV
CARLOS H. MADIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.522.225/0001-82
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236053 - Mercado da Mineiridade
ASSOCIACAO CULTURE-SE
CNPJ/CPF: 46.641.156/0001-52
Cidade: Santana do Paraíso - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236063 - Festival Pretagonistas
MAIZA PAMELA SILVA JESUS 02719328138
CNPJ/CPF: 36.103.101/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236065 - SAMBA NO MERCADO-DIA NACIONAL DO SAMBA
MARIO AUGUSTO PEREIRA TERRA
CNPJ/CPF: 30.670.149/0001-49
Cidade: Viamão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236067 - Circuito Musical - JAZZ & BLUES
PROMO PRODUTORA DE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.565.580/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236070 - Viola na praça
DONIZETI DE SOUSA CAMARGO
CNPJ/CPF: ***.747.528-**
Cidade: Caçapava - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236073 - Núcleos de Educação Musical da OCB
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE ( AAMARTE)
CNPJ/CPF: 05.552.303/0001-30
Cidade: Pindoretama - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236082 - PARACATU EM SERENATA
SOCIEDADE CORPORACAO MUSICAL LYRA PARACATUENSE
CNPJ/CPF: 20.214.961/0001-06
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236094 - Orquestra Jovem Concertos para Cidadania
ONG ESPACO PAIZAO FB
CNPJ/CPF: 48.723.203/0001-32
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236097 - EXTENSÕES CULTURAIS DO 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ - II
EDIÇÃO
APMF - ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO 4 COLEGIO DA POLICIA
MILITAR DO PARANA - ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
CNPJ/CPF: 33.394.285/0001-41
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236100 - 32ª Festa da Jabuticaba de Cachoeira do Campo (Ouro Preto)
GILMAR STEFERSON DE JESUS 02679422651
CNPJ/CPF: 21.440.054/0001-48
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236101 - GRUPO KOTOBUKI TAIKO
GRUPO KOTOBUKI TAIKO
CNPJ/CPF: 11.847.615/0001-74
Cidade: Paranavaí - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236105 - CONAHACK
GLOBAL HACK LTDA
CNPJ/CPF: 18.001.587/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236138 - PLANO TRIANUAL - Casa de Música: Manutenção e Atividades Artísticas
2024/2025/2026
ASSOCIACAO CULTURAL CASA DE MUSICA DE OURO BRANCO - ACCMOB
CNPJ/CPF: 04.479.160/0001-16
Cidade: Ouro Branco - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236165 - Projeto Música Viva - Plano bianual 2024
INSTITUTO OLINTO MARQUES DE PAULO
CNPJ/CPF: 09.006.749/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236236 - Violão - recitais online, gravação de EPs e obra inédita
RICARDO HIROSHI MARUI
CNPJ/CPF: 21.276.594/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236240 - 4º FESTIVAL INTERNACIONAL DE PIANO
INSTITUTO ARTE PLENA
CNPJ/CPF: 11.026.496/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236241 - Toada 90s
Ricardo Abrahim Bello Ambrosio
CNPJ/CPF: ***.027.622-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236345 - Musicoterapia: Oficinas de canções folclóricas para crianças com
desenvolvimento atípico.
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.866.071-**
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236347 - Raízes Sertanejas
WILLIAM CAIRO MATTOS PIRES
CNPJ/CPF: ***.796.009-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236350 - VIDEOCLIPE MATHEUS LUCCATO
MATHEUS FELIPE RIBEIRO SILVA
CNPJ/CPF: ***.287.796-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236360 - SEMANA DA ESPERANÇA 2024
INSTITUTO DANCAR
CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236369 - Mesmo que eu caminhe pela tarde sem destino, não me sinto só
MARLON DOS SANTOS MATOS
CNPJ/CPF: ***.551.677-**
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236371 - Plano Trienal - Pracatum
PRACATUM ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MUSICOS DE RUA
CNPJ/CPF: 00.346.982/0001-78
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236374 - FESTIVAL MULHERADA - Festival de Mulheres, Artes, Diversidade e Atitude
M A DO MONTE COSTA PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.430.324/0001-74
Cidade: Mossoró - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236378 - Festival Acchadu 1ª Edição
ACCHADU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.109.747/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236381 - PROJETO HARMONIA - IV EDIÇÃO
ACADEMIA CULTURAL MENINOS DA HARMONIA
CNPJ/CPF: 17.133.157/0001-98
Cidade: São José dos Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236382 - CULTURARTE MARANHÃO 2024
VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236390 - O SOM DO CINEMA
ASSOCIACAO FILARMONICA SANTO AMARO
CNPJ/CPF: 07.683.976/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236399 - MUSICA ACESSIVEL PARA TODOS
MUSIXE PLATAFORMA DE ENSINO MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.571.493/0001-43
Cidade: Franca - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236402 - XVI Festival de Inverno e II Festival Gastronômico e Cultural de Porecatu
ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA
CNPJ/CPF: ***.850.168-**
Cidade: Porecatu - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236419 - DVD NETO E JÚNIOR
JOSE CARVALHO DE LIMA JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.370.431-**
Cidade: Três Lagoas - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236446 - Concertos Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto - Temporada
2024
GILMAR DE ASSIS PEREIRA 20268543860
CNPJ/CPF: 19.359.171/0001-30
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236450 - Espetáculos Natalinos da Charanga do Papai Noel - 2ª edição
BRILHARTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.861.965/0001-18
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236451 - Festival MUCHO!
GIRAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 12.270.168/0001-04
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236500 - PLANO PLURIANUAL OJG 2024, 2025, 2026 - No Compasso da Cidadania
ORQUESTRA JOVEM DAS GERAIS
CNPJ/CPF: 02.280.984/0001-37
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236515 - Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro - concertos para juventude
VIVARTE EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 44.911.920/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236524 - Raízes da Amazônia
37862230 OZIEL PARAGUASSU QUARESMA
CNPJ/CPF: 37.862.230/0001-70
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236526 - Turnê Nacional - Orquestra da China
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236527 - Circulação de Concertos Orquestrais Brasil Itália
COPERARTE - COOPERATIVA DE ARTE E CULTURA DO SUDOESTE DO PARANA
CNPJ/CPF: 21.849.448/0001-54
Cidade: Francisco Beltrão - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236530 - Orquestra Jovem - Núcleo Musical
ASSOCIACAO CULTURAL PROMOART
CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236538 - Plano Bianual de Atividades AOSINCA
ASSOCIACAO ORQUESTRA SINFONICA DE CARAZINHO
CNPJ/CPF: 27.749.657/0001-02
Cidade: Carazinho - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236541 - Tributos - Orquestra AMRIGS - VOE
PLUS PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236563 - Unidos pela arte
DJALMA CARDOSO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.962.016-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236574 - Mercado Criativo
Felipe Henrique Lemos Reis
CNPJ/CPF: ***.359.226-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236580 - Vivenciando o Real Maracatu da Várzea
CLAUDIA SAMPAIO DE ANDRADE LIMA
CNPJ/CPF: ***.799.624-**
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236596 - Adore In Concert - Orquestra e Coral
ADORE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 50.529.310/0001-76
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236616 - Encontro de Cocos, Cirandas e Mazurcas do Nordeste
ZE SILVA SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.906.113/0001-87
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236658 - Festival VS
VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA 02285995636
CNPJ/CPF: 34.702.727/0001-32
Cidade: Pouso Alegre - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236659 - Festival Internacional de Corais de Criciúma
FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMA
CNPJ/CPF: 00.074.312/0001-40
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236674 - Thalicia
THALICIA ATHAYDE SOUZA BOZZA 40970849842
CNPJ/CPF: 30.365.276/0001-34
Cidade: RIBEIRAO PRETO - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236709 - VIOLA E CANTORIA
CLAUDIO AVANSO PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.930.709-**
Cidade: Curitiba - PR;