PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 33 de 80)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314186 - FESTIVAL URBANO
EMERSYSTEM MULT EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 23.509.845/0001-02
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314306 - DVD - BANDA DOCE PECADO
BANDA DOCE PECADO LTDA
CNPJ/CPF: 27.435.857/0001-90
Cidade: Maravilha - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314307 - FRONTEIRA CULTURA E ARTE
JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA
CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314344 - UM UNIVERSO CHAMADO DOMINGUINHOS
EDITORA CULTURA VIVA - EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 21.314.808/0001-13
Cidade: SOROCABA - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314365 - ateliescola acaia - música
Instituto ACAIA
CNPJ/CPF: 04.449.826/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314427 - O Som do Coração
ISET MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.749.603/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231443 - IV ARAJARA JAZZ E BLUES
SOCIEDADE ARTISTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO
CNPJ/CPF: 13.544.354/0001-49
Cidade: Barbalha - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314440 - FESTIVAL RESENHA 43
RESENHA 43 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 42.884.342/0001-61
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314475 - Festival Adarrum
CELIO ZIDORIO 39888550144
CNPJ/CPF: 21.945.546/0001-95
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314481 - SUBSTATION
ADRIANO SUARES GONCALVES 98625276415
CNPJ/CPF: 40.502.819/0001-71
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314508 - ConstruArte
Olavo de Oliveira Santos
CNPJ/CPF: ***.117.661-**
Cidade: Brasília - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314547 - Festival IMBASSAÍ
maria ines vianna de lima e silva avila
CNPJ/CPF: ***.964.327-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314582 - MOSTRA CULTURAL DA EXPOCON
VIBE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 32.963.336/0001-46
Cidade: Sarandi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314596 - Orquestra Sinfônica da Amazônia - Temporada 2024
ASSOCIACAO AMAZONIA DE PRODUCAO, ORGANIZACAO E INCENTIVOS ARTISTICOS
CNPJ/CPF: 09.583.791/0001-02
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314644 - RESENHA! DE RODA DE SAMBA
ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO
CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314716 - Arraiá da Liberdade
MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314725 - Orquestra Órion
ASSOCIACAO ALPHA PARA EDUCACAO ESPECIAL
CNPJ/CPF: 19.136.655/0001-10
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314768 - CULTURA TEUTO BRASILEIRA ATRAVÉS DA MUSICALIZAÇÃO - FASE II
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DE SÃO JOÃO DO OESTE
CNPJ/CPF: 72.376.767/0001-20
Cidade: São João do Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314769 - Mulher de Lei, homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha
INDES - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social
CNPJ/CPF: 07.258.970/0001-30
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314786 - Queens
Elisangela Bueno Pollini
CNPJ/CPF: ***.043.818-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314796 - Coral de Mananciais
ASSOCIACAO DE EDUCACAO PERSONALIZADA - AEP
CNPJ/CPF: 10.548.157/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314805 - Alma - núcleo 2 - anos 7 e 8
ACADEMIA LIVRE DE MUSICA E ARTES - ALMA
CNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314819 - Circuito Cearense Forró, Repente e Cordel
Associação dos Cantadores do Nordeste - ACN
CNPJ/CPF: 06.089.106/0001-90
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314865 - Festival Capital Nativista
CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2314908 - Festival ChorandoSemParar - Edição Ouvido Absoluto
JEANNE D S A DE CASTRO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 33.631.430/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315000 - VALE ORQUESTRAL - Capacitando jovens músicos e promovendo a cultura
através do violino
Maria das Dores Andrade
CNPJ/CPF: ***.048.849-**
Cidade: Canelinha - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315049 - Semente Musical Primeira Edição
IDEOLOGIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 43.360.032/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315063 - Amazônia Festival das Artes, Som e Sorrisos
alexandre albuquerque jeronimo
CNPJ/CPF: ***.683.322-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315116 - Série de concertos Orquestra Jovem de Belo Horizonte
PIANISSIMO PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.861.910/0001-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315119 - Rádio 5C: Ondas do Conhecimento
CENTRO CULTURAL CECILIA CORREA DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 23.797.355/0001-59
Cidade: Paranaguá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315195 - Alguém Falou Pra Mim (Instrumental)
JR7 GESTAO, PRODUCAO E EDITORA ARTISTICA MUSICAL EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 18.569.934/0001-04
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315224 - Festival World Cleanup Day
INSTITUTO LIMPA BRASIL
CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315289 - Resgate das tradições musicais de Floriano - Banda Maestro Eugênio
ASSOCIACAO BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO
CNPJ/CPF: 10.267.450/0001-07
Cidade: Floriano - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231531 - JOVEM CIDADÃO
ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO
CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315328 - 1ª TURNÊ RIO GRANDE ALÉM DAS DIVISAS
ARA PRODUCOES LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29
Cidade: Araranguá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315341 - Momento Caipira
Marcos Rogério Maganha
CNPJ/CPF: ***.342.998-**
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315343 - CD - DAISY FREITAS
DAISY PENHA DE FREITAS
CNPJ/CPF: ***.676.398-**
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231535 - Ze Rafael
JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.094.868-**
Cidade: Tatuí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315377 - PROJETO NILSON E NANDO
NILSON E NANDO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.036.317/0001-64
Cidade: Elias Fausto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315390 - Apresentações Musicais da Dupla Dyney e Deguimar
VALDINEI CARDOSO COUTINHO
CNPJ/CPF: ***.732.446-**
Cidade: Itueta - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315472 - MÚSICA NO PRATO
i9SHOW PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.523.064/0001-19
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315476 - O TURISTA APRENDIZ
i9SHOW PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.523.064/0001-19
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315477 - SENHOR BRASIL
LINDIOMAR CACI RODRIGUES GOMES
CNPJ/CPF: ***.313.285-**
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315501 - Os Mil Ogãs
ADENILTON RODRIGUES DE ASSIS
CNPJ/CPF: ***.773.118-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315515 - Música nas Praças
VEREDAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315517 - Festival de Rabecas de Bom Jesus
DARIO DE CARVALHO GRANJA
CNPJ/CPF: 44.438.298/0001-91
Cidade: Bom Jesus - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315605 - A Tradição do Bumba Meu Boi de TUTOIA-MA; Enaltecendo a cultura do
Nordeste!
VINICIUS COSTA DAMASCENO
CNPJ/CPF: ***.640.783-**
Cidade: Tutóia - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315612 - Coletivo Musical
CRIO PROJETOS E ACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.600.736/0001-08
Cidade: Anápolis - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315629 - Vozes da Rabeca
CARLA RAIZA DE OLIVEIRA 38281581883
CNPJ/CPF: 18.576.197/0001-77
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315638 - 1º Concurso Internacional de Canto Eliane Coelho
CUCA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.240.569/0001-92
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315656 - Turnê Emilly e Edriely .
ELLEN PEREIRA PAIVA
CNPJ/CPF: ***.276.859-**
Cidade: Ribeirão do Pinhal - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315668 - Música no Museu
VEREDAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315671 - Aqui e agora
GLE DURAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.568.970/0001-99
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315674 - CIRCUITO CULTURAL - VAI TER FORRÓ
17460425 IAGO OLIVEIRA AQUINO
CNPJ/CPF: 17.460.425/0001-86
Cidade: Seabra - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315735 - POP&ART FESTIVAL GIRASOL
ALIKE ENTRETERIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 51.858.346/0001-66
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315775 - Festival Arena do Samba
TOTAL ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 11.219.731/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231578 - ROBERTO PERAZZA CULTURA VIVA
ROBERTO PERAZZA
CNPJ/CPF: ***.483.009-**
Cidade: Guaratuba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315836 - Deu Praia - Edição Centro Oeste
NEVER GIVE UP FRANQUIAS E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 28.504.029/0001-20
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315841 - MEATDAY
MEATDAY PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 51.543.555/0001-10
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315849 - Yasmin Maria
WALDEWAN ANTONIO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.901.778-**
Cidade: Campinas - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315853 - Canta Ceará
ELYSANGELA CARVALHO SILVA
CNPJ/CPF: ***.238.753-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315870 - Festival Notas e Revelações
INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL E SOCIOEDUCATIVO/IBC
CNPJ/CPF: 23.066.392/0001-97
Cidade: Laranjal do Jari - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315879 - PRÊMIO PROFISSIONAIS DA MÚSICA
GRV PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.744.959/0001-20
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315901 - Rafael Betini
RAFAEL DA SILVA BETINI
CNPJ/CPF: ***.111.348-**
Cidade: Taiaçu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315940 - MÚSICA PRA CRIANÇA, O SOM VEM DO BERÇO.
VINICIUS COSTA DAMASCENO
CNPJ/CPF: ***.640.783-**
Cidade: Tutóia - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315998 - Som na Faixa
MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;