PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 29 de 80)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230075 - INSTRUMENTAL SEM FRONTEIRAS
ANDRE FREITAS MOTA 29851983802
CNPJ/CPF: 29.652.360/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230087 - Expresso Açú - Música para o contraturno escolar.
ASSOCIACAO EXPRESSO ACAO
CNPJ/CPF: 08.450.130/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230099 - Das Cordas do Violao a Recitais online, entrevistas e gravacao de EPs
DANIEL AFONSO DAGOSTINI
CNPJ/CPF: ***.277.489-**
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230162 - AUTÊNTICO - EDIÇÃO INSTRUMENTAL
PRODUTORA CRIAR EIRELI
CNPJ/CPF: 26.556.568/0001-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230166 - Concertos Virtuais na Capela Santa Maria
FAUNO FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.836.500/0001-23
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230180 - Contraturno de Música no 6° Colégio da Polícia Militar de Pato Branco -
PR
ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO 6O COLEGIO DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DO PARANA - APMF
CNPJ/CPF: 42.407.420/0001-37
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230226 - MOSTRA CANAVIAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL - 6ª edição
Canavial Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 15.729.929/0001-23
Cidade: Nazaré da Mata - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230233 - Apresentação musical na Colônia
CLAUDIO ARNEI MACHADO FOGACA
CNPJ/CPF: 10.242.172/0001-25
Cidade: Igrejinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230272 - Conservatório de Música e Artes: Arte e Cultura na Bahia
FUNDACAO CULTURAL DE MATA DE SAO JOAO
CNPJ/CPF: 36.761.363/0001-97
Cidade: Mata de São João - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230291 - Mostra de Corais de Florianopolis
KUKULI BRASIL LTDA.ME
CNPJ/CPF: 09.343.271/0001-14
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230323 - Cultura Brasileira
AGNALDO MOREIRA BASTOS
CNPJ/CPF: ***.374.989-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230350 - Associacao Vida a Vila
ASSOCIACAO BENEFICENTE E SOCIAL VIDA A VILA
CNPJ/CPF: 28.751.785/0001-53
Cidade: Rio Claro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230372 - Banda Alana
Instituto Alana
CNPJ/CPF: 05.263.071/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230375 - WALDIR AZEVEDO -100 ANOS DE CHORO
CLUBE DO CHORO DE BRASILIA
CNPJ/CPF: 00.507.103/0001-42
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230404 - Amanda Thome Instrumental
AMANDA THOME LEMOS
CNPJ/CPF: ***.466.820-**
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230411 - Trio Callas - Turnê Brasileira 2023
LUCAS RYOJI MURAMOTO
CNPJ/CPF: ***.328.358-**
Cidade: Itaporanga - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230416 - Projeto Reconstruindo o Viver
INSTITUTO JOAO XXIII
CNPJ/CPF: 03.284.781/0001-81
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230444 - FAROL MUSIC PLUS
DANILO PADILHA JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.097.001-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230483 - Ópera Black
QIAT SOLUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 34.144.599/0001-59
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230521 - Duo Brasilitudes
FERNANDO BERTANI GOMES
CNPJ/CPF: ***.514.279-**
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230533 - ERIKA PRISCILA - MEMORIA PENTECOSTAL AO VIVO
EXPOVOICE ARTE E MUSICA LTDA
CNPJ/CPF: 48.364.073/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230562 - MARACATU BIZORO AVOADOR
Ialeci Santos Brito
CNPJ/CPF: ***.005.245-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230563 - Feira Gaúcha
MARIANA GONZALES SILVEIRA
CNPJ/CPF: ***.122.378-**
Cidade: Franca - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230580 - CULTURA MUSICAL
JOSE CICERO DANIEL BISPO
CNPJ/CPF: ***.393.568-**
Cidade: Guaramirim - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230607 - Gravação de 4 faixas da Harmotronika
JARDEL RODRIGUES DE MIRANDA
CNPJ/CPF: ***.478.766-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230644 - Mantiqueira Fest
JULIANO DA SILVA 08952161670
CNPJ/CPF: 17.029.997/0001-05
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230676 - IV Circuito instrumental de musica
DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230722 - BATERIA MIRIM SÓ DA VALE
ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO VALE DO SOL
CNPJ/CPF: 57.048.654/0001-02
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230763 - Festival Areia Musical
MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230764 - Projeto Vida e Arte 2024 / 2025 / 2026
ASSOCIACAO BATISTA DE ACAO SOCIAL DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 02.052.396/0010-37
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230774 - Concertos e Aprimoramento Técnico - Orquestra Educacional de Tambaú
ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 08.466.497/0001-40
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230775 - Festival Conexão
FELIPE GONCALVES DE CERQUEIRA LIMA
CNPJ/CPF: ***.432.196-**
Cidade: Itaúna - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230779 - A FANTÁSTICA ILHA DA ALEGRIA
OLE-OLA PROMOCOES, EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.436.779/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230784 - EMPREENDEDORISMO COM ARTE - MUSICA PARA TODOS
Associação Comunitária dos Cardeais
CNPJ/CPF: 35.050.293/0001-04
Cidade: Jaguaruana - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230935 - ORQUESTRA SINFÔNICA DE CURITIBA
ERUDITU/BATUTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.799.207/0001-21
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230949 - ORQUESTRA DA MÚSICA ERUDITA BRASILEIRA
Henrique Natal Vieira
CNPJ/CPF: ***.731.046-**
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230955 - Encontro de Bandas de Música de Governador Valadares
MANOEL PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.895.006-**
Cidade: Governador Valadares - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230990 - Orquestra de Violões-9ª Edição
ASSOCIACAO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVENCIA E APOIO A INFANCIA E
JUVENTUDE - ABRACAI
CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310022 - FESTIVAL DA DICA Nacional
CRIO PROJETOS E ACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.600.736/0001-08
Cidade: Anápolis - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310028 - OCLAJE-Circuito 200 Anos da Imigração Alemã
VIBE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 32.963.336/0001-46
Cidade: Sarandi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310040 - CARNAVAL BOM DEMAIS MINAS NOVAS
Nucleo de Desenvolvimento Humano e Economico do Valeo do Jequitinhonha
CNPJ/CPF: 11.728.262/0001-93
Cidade: Diamantina - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231005 - Projeto Cadenza - Ensino Musical
Renan Cardoso de Medeiros
CNPJ/CPF: ***.776.609-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310118 - 2ª Conferência Sul-Americana para Maestros, Bandas Sinfônicas e Grupos de
Sopros e Percussão
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS
CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310127 - MOVIMENTO UBUNTU
QUEBEC MUSIC ATRACOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.444.102/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310165 - IRIS - Encontros Pro Bem Viver
IRIS PRO BEM VIVER
CNPJ/CPF: 07.252.567/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310181 - JALAPÃO IN CONCERT
REIS E GARCIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.863.826/0001-96
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310195 - SING FESTIVAL KIDS
15.764.057 ANDERSON LUIZ BACK
CNPJ/CPF: 15.764.057/0001-34
Cidade: Entre Rios do Oeste - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310205 - Caminhão Palco Tarumà
Associação Comunitária Do Centro Rural De Tarumâ
CNPJ/CPF: 47.580.311/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310206 - FESTIVAL 50 ANOS DA CEASA RS
VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310235 - Voz da favela
Jonatan do Vale Souza
CNPJ/CPF: ***.109.228-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310261 - Movimentos - 2ª edição
M. HORN & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.539.766/0001-65
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310262 - Songbook - Rio Grande do Sul
Ronaldo Gravino
CNPJ/CPF: ***.698.557-**
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310318 - Circuito do Xote ao Vanerão
ANDRESSA BETINA FRISKE BAR LTDA
CNPJ/CPF: 15.789.645/0001-22
Cidade: Santa Rosa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310334 - QUEM AMA CUIDA
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231034 - 1º ENCONTRO DO VIOLÃO E VIOLA TROPEIRA
ASSOCIACAO CATARINENSE EM PROL DO ESPORTE E CULTURA - ASCPE
CNPJ/CPF: 06.143.665/0001-30
Cidade: Imaruí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310370 - Fuga - Regional
Daiane dos Santos Corrêa
CNPJ/CPF: ***.423.020-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310398 - Orquestra ao Luar
SOFIA VIEGAS DUARTE
CNPJ/CPF: ***.622.196-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310403 - São Paulo MPB/Jazz Meeting Festival
Textos & Ideias Consultoria e Comunicacao SC Ltda
CNPJ/CPF: 57.348.138/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310410 - Sambas Memoráveis
Rogério de Souza Sieiro Portos
CNPJ/CPF: ***.720.478-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310425 - Orquestra Gustavo Adolfo Univates - Aquisição de Instrumentos Musicais
NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310448 - Vitamusic Vol. 1
Marcos Etien de Souza
CNPJ/CPF: ***.397.599-**
Cidade: Colombo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310454 - O amor sobe a serra
PRATICA PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 32.637.539/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310475 - RAP VIVE
ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOS
CNPJ/CPF: 74.087.016/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310497 - CD (MEMORIAL FREVO ORQUESTRA)
JOSILANDIO GONCALVES DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.374.244-**
Cidade: Timbaúba - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310515 - Gravação DVD - Album Michel Turelli
Michel Guilherme Tureli Sagrillo
CNPJ/CPF: ***.326.879-**
Cidade: Arapongas - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310521 - CONCERTO DIDÁTICO CORDAS DO BRASIL
SERRA DO MAR PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.003.704/0001-44
Cidade: Paracambi - RJ;