PORTARIA Nº 6.046, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 4)

PORTARIA Nº 6.046, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABRAHAM ALEXANDER GONZALEZ MEJIAS - F553551-M, natural da Venezuela,
nascido em 23 de junho de 2013, filho de Carlos Eduardo Gonzalez Perdomo e Rosaly
Katherina Mejias Gonzalez, residente no estado de Roraima (Processo nº
235881.0618810/2025);
ASHLEY DE LOS ANGELES HERNANDEZ GONZALEZ - F509851-A, natural da
Venezuela, nascida em 14 de setembro de 2015, filha de Yeitzon Alfonso Hernandez
Meneses e de Brenda de Los Angeles Gonzalez Brito, residente no estado de Roraima
(Processo nº 235881.0627129/2025);
CHRISTE ESTHER LOVE SANON - F897346-W natural do Haiti, nascida em 08 de
abril de 2016, filha de Herve Sanon e de Mislaine Lucien, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0634436/2025);
ELIEZER BENJAMIN - F237298-L, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de agosto de
2015, filho(a) de Raphael Benjamin e de Marie Claironie Briseault, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0620322/2025);
EMANUELA LUHAMBU MBONGO - F975278-1, natural da Angola, nascida em 1
de agosto de 2018, filha de Fernando Ngembu Yumbu Kapombo e de Dina Nzeza Luhambu,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0607563/2025);
EMMANUELLA AUGUSTIN - F965686-T, natural do Haiti, nascida em 4 de
dezembro de 2018, filha de Elinne Augustin e de Ysena Elicier, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0585816/2025);
EUNICE VICTORIA KIPULU KASESE - F857088-F, natural da Angola, nascido(a) em
28 de julho de 2016, filho(a) de Joao Baptista Kasese e de R0sa Kipulu, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0568841/2024);
FERNANDA SOFIA HERNANDEZ - F081384-5, natural da Venezuela, nascida em
18 de maio de 2016, filha de Luisana De Jesus Hernandez Rivas, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0479268/2024);
GARLANDINA DORCE - F772709-T, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de março
de 2017, filho(a) de Gary Dorce e de Landie Desir, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0616659/2025);
GUIVENSKY ETIENNE - F422381-E natural do Haiti, nascido em 20 de dezembro
de 2017, filho de Vilfort Etienne e de Marie Guilene Desima, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0634305/2025);
HALIMA AKTHER - B294985-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 8 de maio
de 2024, filho(a) de Mohammed Mahfujur Rahman Jaber e de Sharmin Akthar Rubi,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0622498/2025);
ISMAEL PAULINO OLIVIER - G369569-A, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
dezembro de 2011, filho(a) de Pracelin Olivier e de Florence Olivier Porcenat, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616827/2025);
JULIO MAFUTA DOSAU BENJAMIN - F974357-A, natural da Angola, nascido(a)
em 7 de outubro de 2018, filho(a) de Yve Mafuta Antonio e de Francisca Dosau Mafuta,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615522/2025);
KIMVUMINA RAFAEL ANDRE ANTONIO - G344440-1, natural da Angola,
nascido(a) em 26 de janeiro de 2012, filho(a) de Nzongo Antonio e de Mafuta Luisa,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625183/2025);
MANUEL MUNTU JANEIRO - F906053-P, natural da Angola, nascido em 02 de
maio de 2016, filho de Zeferino Janeiro e de Natacha Bokolo Muntu, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0621325/2025);
MANUEL SUNGANI ANDRE ANTONIO - G343866-9, natural da Angola, nascido(a)
em 27 de maio de 2009, filho(a) de Nzongo Antonio e de Mafuta Luisa, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0624869/2025)
MARAVILHA ROSARIA TCHIMANGA TCHICALA - F003907-0, natural da Angola,
nascido(a) em 29 de junho de 2020, filho(a) de Jose Nkolongo Tchicala e de Flora Mulanga
Tchingama Tchicala, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0624105/2025);
MOISES TCHIMANGA TCHICALA - F003876-M, natural da Angola, nascido(a) em
26 de junho de 2015, filho(a) de Jose Nkolongo Tchicala e de Flora Mulanga Tchimanga
Tchicala, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0624092/2025);
PEDRO NGOMA WETUVANGA - F885361-F, natural da Angola, nascido em 23 de
março de 2015, filho de Pedro Tangaba Wetuvanga e de Belinda Ngoma Ana, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0607644/2025);
RALPH BENJAMIN - F237302-J, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro
de 2012, filho(a) de Raphael Benjamin e de Marie Claironie Briseault, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0620445/2025);
RAPHAELLA BENJAMIN - F237299-J, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
setembro de 2018, filho(a) de Raphael Benjamin e de Marie Claironie Briseault, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0620282/2025);
SUZANA PINTO BONGONGO - F547368-0, natural da Angola, nascida em 30 de
dezembro de 2013, filha de Joao Ilondo Bongongo e de Leticia Suzana Nsiamaza, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0610203/2025);
VALERIA DE LOS ANGELES BRAVO PENA - F623483-0, natural da Venezuela,
nascida em 19 de janeiro de 2013, filha de Fernando José Bravo e de Betzaida Lucrecia
Peña Henríquez, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0627414/2025) e
YAZANE ALSHAIBANE - F987072-5, natural do Marrocos, nascido(a) em 30 de
agosto de 2015, filho(a) de Alzubair Alshaibani Ben Khalifa e filho(a) de Kamilia Merzouk,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0601396/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Código: 718.985
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607831/2025.
Interessada: DANIELA WALESKA ARNEZ ARZE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, a certidão
de antecedentes criminais do país de origem e o comprovante de residência.
Código: 716.003
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605365/2025.
Interessado: MIGUEL VERDECIA RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV
da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 715.980
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605345/2025.
Interessado: JOSE DELFIN BUITRAGO ACOSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 239 incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017 ; tendo em vista que o
requerente não apresentou: Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida;
Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado; Comprovante
de residência; Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as
regras do Mercosul.
Código: 714.874
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604435/2025.
Interessado: MATAR SARR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 65 inciso III da
Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes do item art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 713.440
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603232/2025.
Interessado: JOAO PEDRO DA SILVA PINTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 712.147
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602120/2025.
Interessado: DANIEL RICARDO MADRIGAL AGUILA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas e a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual.
Código: 710.725
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600972/2025.
Interessado: ROOSEWELT FERNANDO LORENCE SOSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 709.359
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599829/2025.
Interessado: DOMENICO VESTRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, art. 239 incisos I, II e III do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 708.785
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599392/2025.
Interessado: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO FONSECA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 239 inciso II do Decreto 9.199/2017 e que o requerente não
apresentou os documentos do item 5 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 708.567
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599193/2025.
Interessado: MADUDA NKINDU NSIAMPASI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às
exigências contidas nos incisos Art. 65 da Lei 13.445/2017 e Art. 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 707.862
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598681/2025.
Interessada: VALENTINA SINAI HERNANDEZ PARRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II
da Lei nº 13.445/2017, do art. 233 e art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado no país e não
reúne condições para redução de prazo.
Código: 707.702
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598576/2025.
Interessado: IVEL RODRIGUEZ VALDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e do Art. 233 do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 706.764
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597739/2025.
Interessada: GHADIR SKAIKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II
da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso II e art. 235 inciso II do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 706.405
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597439/2025.
Interessado: HENRY MEYER COHEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado
não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada /
apostilada.
Código: 705.276
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596604/2025.
Interessada: VALENTINA PENA BUSTAMANTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada se ausentou do território nacional, excedendo o limite permitido e não
apresentou a certidão da justiça federal.
Código: 705.178
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596540/2025.
Interessado: JAWAD ABDUL RAHMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II
da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
requerente mesmo após notificado não apresentou comprovante de endereço atualizado.
Código: 704.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596243/2025.
Interessado: RONNY MONTENEGRO VASQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 704.233
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595742/2025.
Interessado: ZASHA GENOVA ENID GREIGE TOVAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 704.009
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595591/2025.
Interessado: ISIAKA ALABI ADEWALE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e não apresentou a comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa.
Código: 703.139
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594878/2025.
Interessado: TANIM UR RAHMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts.
7º, I, 56 e itens 6 e 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 700.211
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592381/2025.
Interessada: ANTA SAMB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual,
a certidão de antecedentes criminais do país de origem e o documento de viagem
internacional.
Código: 699.618
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591868/2025.
Interessado: ORLANDO DANIEL GONZALEZ INFANTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do
Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 699.084
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591440/2025.
Interessado: JOSE LUIS FERREIRA SA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 3, 4,
5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 698.964
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591323/2025.
Interessado: MARCELO FLORES VALDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento de comprovação que sabe se comunicar em língua
portuguesa.
Código: 698.709
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591126/2025.
Interessado: JORGE LUIS URDANETA URDANETA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 698.478
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590931/2025.
Interessado: SHADI MELHEM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e item 13
do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 698.204
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590727/2025.
Interessado: MANUEL JOÃO GOMES DE JESUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 238 e art. 239 inciso III do Decreto 9.199/2017, que o requerente não
apresentou os documentos do item 6, do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 698.091
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590647/2025.
Interessado: SHOHEL MASUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado apresentou todos os comprovantes integralmente anteriores e alguns que estão
em nome de terceiro.
Código: 696.505
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589279/2025.
Interessado: MODOU DIENG LEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e comprovante de
residência.
Código: 695.693
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588605/2025.
Interessado: OBENSON NOEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos Itens 5, 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 694.745
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587851/2025.
Interessado: ANTONINE LAGUERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos Itens 6, 13 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 694.314
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587427/2025.
Interessado: ALEXANDER CHIKWELU OKAFOR.