PORTARIA Nº 6.045, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALBERTO ALEJANDRINO CRIADO - V484347-P, natural da Argentina, nascido em 27 de novembro de 1956, filho de Manuel Alejandrino Criado e de Elda Norma Dallaglio, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0628682/2025); CARLOS ALBERTO VARGAS SOLIS - V464874-E, natural da Costa Rica, nascido em 9 de dezembro de 1958, filho de Rulamán Vargas Villalta e de Mireya Solis Siles, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0624017/2025); CHIH YING CHIANG - Y258505-L, natural de Taiwan, nascida em 22 de março de 1982, filha de Te Hsien Chiang e de Tseng Ling Wang, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0615986/2025); EDGARDO PEDRO DE PAULIS - Y088244-J, natural da Argentina, nascido(a) em 6 de novembro de 1959, filho(a) de Edgardo de Paulis e de Guilhermina Rosa Hortensia Castelli, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0608006/2025); FILOMENA MARIA ILDEFONSO MARQUES PINTO - W670030-L, natural de Portugal, nascida em 30 de setembro de 1955, filha de Antonio Ildefonso Pinto e de Maria Lizette Lima de Sousa Marques Pinto, residente no estado do Rio Grande do Norte, (Processo nº 235881.0600591/2025); KLAAS CHRISTIAN JOHNSEN - V358474-N, natural da Alemanha, nascido em 12 de novembro de 1967, filho de Klaus Kristian Johnsen e de Ursula Hildegard Johnsen, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0600631/2025); MICHEL ANTOUN GHANEM - W665169-8, natural do Líbano, nascido em 22 de setembro de 1952, filho de Antoun Ghanem e de Yvone Matta, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0594185/2025); VANDA NATACHA ANTONIO DUARTE - V334965-0, natural de Moçambique, nascida em 25 de setembro de 1990, filha de Roque Antonio Duarte e Filomena Raquel Nhabete, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0607984/2025) e VICTOR RAUL PACAYA JORDAN - V477152-V, natural da Colômbia, nascido em 8 de julho de 1973, filho de Pedro Pacaya e de Ermencia Jordan, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0610852/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta
PORTARIA Nº 6.045, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 198. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 06/01/2026