PORTARIA Nº 6.045, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 198. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 06/01/2026

PORTARIA Nº 6.045, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALBERTO ALEJANDRINO CRIADO - V484347-P, natural da Argentina, nascido em
27 de novembro de 1956, filho de Manuel Alejandrino Criado e de Elda Norma Dallaglio,
residente no estado da Bahia (Processo 235881.0628682/2025);
CARLOS ALBERTO VARGAS SOLIS - V464874-E, natural da Costa Rica, nascido em
9 de dezembro de 1958, filho de Rulamán Vargas Villalta e de Mireya Solis Siles, residente
no estado do Paraná (Processo 235881.0624017/2025);
CHIH YING CHIANG - Y258505-L, natural de Taiwan, nascida em 22 de março de
1982, filha de Te Hsien Chiang e de Tseng Ling Wang, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0615986/2025);
EDGARDO PEDRO DE PAULIS - Y088244-J, natural da Argentina, nascido(a) em 6
de novembro de 1959, filho(a) de Edgardo de Paulis e de Guilhermina Rosa Hortensia
Castelli, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0608006/2025);
FILOMENA MARIA ILDEFONSO MARQUES PINTO - W670030-L, natural de
Portugal, nascida em 30 de setembro de 1955, filha de Antonio Ildefonso Pinto e de Maria
Lizette Lima de Sousa Marques Pinto, residente no estado do Rio Grande do Norte,
(Processo nº 235881.0600591/2025);
KLAAS CHRISTIAN JOHNSEN - V358474-N, natural da Alemanha, nascido em 12
de novembro de 1967, filho de Klaus Kristian Johnsen e de Ursula Hildegard Johnsen,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0600631/2025);
MICHEL ANTOUN GHANEM - W665169-8, natural do Líbano, nascido em 22 de
setembro de 1952, filho de Antoun Ghanem e de Yvone Matta, residente no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0594185/2025);
VANDA NATACHA ANTONIO DUARTE - V334965-0, natural de Moçambique,
nascida em 25 de setembro de 1990, filha de Roque Antonio Duarte e Filomena Raquel
Nhabete, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0607984/2025) e
VICTOR RAUL PACAYA JORDAN - V477152-V, natural da Colômbia, nascido em 8
de julho de 1973, filho de Pedro Pacaya e de Ermencia Jordan, residente no estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0610852/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
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