PORTARIA Nº 6.043, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 (*)

PORTARIA Nº 6.043, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 (*)
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art.
251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANACRISTINACAVALCANTIMOREIRASOARES,nascidaem07deabrilde1986,filha
de Rubens Pinheiro Rubim Soares e de Maria Cristina Moreira Soares, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.098012/2025-45);
BRENDA NATÁLIA MOREIRA LIMA, nascida em 26 de maio de 1994, filha de
Wellington Aragão Lima e de Carla Sueli Moreira Lima (Processo nº 08018.099974/2025-11);
EDUARDO JORGE DE SOUZA LIMA NETO, nascido em 30 de novembro de 2001,
filho de Paulo Cesar Paiva de Souza Lima e de Wilma Regina Teixeira de Souza Lima, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº08018.100940/2025-87);
EDUARDO MAURÍCIO MAYER, nascido em 04 de outubro de 1990, filho de Nilo
Mayer e de Carmen Regina Mayer, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo
nº08018.095328/2025-85);
EDUARDO SIN que passou assinar JONG DAE SIN, nascido em 24 de setembro de
1987, filho de JAE SIN SIN e de BON YEN GU, por ter adquirido a nacionalidade sul coreana
(Processo nº 08018.095647/2025-91);
FANGUANYU,nascidoem10defevereirode1979,filhodeFANFUHSINGedeFAN
CHEN SHOW JYU, por possuir a nacionalidade chinesa (Processo nº 08018.100453/2025-14);
FERNANDA LEWIS DE BORBA, nascida em 18 de agosto de 1980, filha de Marlize
Lewis e de Telio Lewis, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº
08018.097163/2025-86);
FERNANDA MARCIA BARROSO DOS SANTOS SOARES, nascida em 16 de maio de
1978, filha de Luiz Marcio dos Santos e de Maria Clarice Barroso dos Santos, por ter adquirido
a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.099660/2025-19);
GIOVANNAMARIAALVESDESOUZASETTE,nascidaem20demaiode1995,filhade
Vinicius de Souza Sette Junior e de Ana Regina Alves Sette, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.097760/2025-19);
FERNANDO KLEIMAN, nascido em 10 de janeiro de 1978, filho de Hilario Kleiman e
de Esther Szprincez Kleiman, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº
08018.079332/2024-15);
JOSÉ EDUARDO KIMURA REIS, nascido em 22 de março de 1992, filho de José
Eduardo da Silva Reis e de Erika Akemi Kimura Reis (Proc. nº 08018.099946/2025-02);
KALINE HILGERT PERIUS, nascida em 16 de fevereiro de 1990, filha de Ricardo
Perius e de Sandra Regina Hilgert, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº
08018.095326/2025-96);
LUIZ BATISTA MONTEZ que passou a assinar RUISU TAKEDA, nascido em 29 de
setembro de 1986, filho de Luiz Barros Montez e de Ceila Maria Ferreira Batista, por possuir a
nacionalidade japonesa (Processo nº08018.097750/2025-75);
MARIANNA APARECIDA DE SÁ SIQUEIRA, nascida em 28 de março de 1988, filha de
Sebastião Tadeu de Siqueira e de Marta Lúcia Sá Siqueira, por ter adquirido a nacionalidade sa
(Processo nº 08018.094565/2025-29);
MARÍLIAMOURADESALLESPUPO,nascidaem04demarçode1989,filhadeCarlos
Alberto Vieira de Salles Pupo e de Marinalva Moura Bispo de Salles Pupo, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.096466/2025-81);
PAULO CESAR FAVARO, nascido em 01 de abril de 1974, filho de Francisco de Paula
Favaro e de Olga Davoli Favaro, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº
08018.083804/2025-15)
REIKICIANA ALINE COSTA, nascida em 04 de dezembro de 1985, filha de Sebastião
Luiz da Costa e de Marta da Costa, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.095213/2025-91);
ROSANGELA RODRIGUES DE JESUS, nascida em 27 de dezembro de 1978, filha de
Amado de Jesus da Silva e de Piedade Maria Rodrigues, por ter adquirido a nacionalidade
andorrana, (Processo nº 08000.030144/2025-69);
THÁLIS JÚNIO RIBEIRO DA SILVA COELHO, nascido em 09 de julho de 1990, filho de
Marcio Aparecido Coelho e de Rosangela Ribeiro da Silva, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.096249/2025-91);
THOMAS ANATOL DA ROCHA WOELZ, nascido em 07 de julho de 1976, filho de
Mathias Alexey Woelz e de Claudia da Rocha Woelz, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.103868/2025-40); e
VANEIDE BACK DEWES, nascida em 01 de maio de 1981, filha de José Germano
Back e de Herta Back, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia. (Processo nº
08018.077077/2025-57).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
(*)N. da Codou: Republicada por ter saído, no DOU de 5-1-2026, Seção 1, págs. 19 e 20, com
incorreção.