PORTARIA Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL,, nomeado pela Portaria n.º 190, de 1º de janeiro de 2023, publicada no DOU., de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, consoante a delegação de competência conferida
pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU., de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei
n.º 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto n.º 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto n.º 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria n.º 3498, de 31 de dezembro de 2025, onde se lê "Prorrogar o prazo de execução das ações de recuperação/resposta/prevenção no Município
de Rodeio-SC até 22/03/2026.", leia-se "Prorrogar o prazo de execução das ações de resposta no Município de Três Forquilhas-RS até 22/03/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS