PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 KV Esquia dos Ventos - João Câmara III
Processo nº 01421.000138/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230
KV Esquina dos Ventos - João Câmara III
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de João Câmara, Touros e Pureza, Estado do Rio
Grande do Norte
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Porto Seguro
Empreendimento: Estrada Porto Seguro - Arraial D'ajuda
Processo nº 01502.000470/2023-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Estrada Porto Seguro - Arraial
D'Ajuda
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dênio Naves de Lima
Empreendimento: Dênio Naves de Lima
Processo nº 01506.000479/2021-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Dênio Naves de Lima ME. -
Implantação de Jazida para Extração de Cascalho e Saibro
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Alcídio Pinheiro Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Área de Abrangência: Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Empreendimento: Segunda ponte sobre o rio Sergipe
Processo nº 01504.000238/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da
segunda ponte sobre o rio Sergipe e seus acessos, interligando os municípios de
Aracaju e Barra dos Coqueiros
Arqueólogos Coordenadores: Daniella Mendes Neiva Oliveira, Marcelo Iury de Oliveira
e Luciana Bozzo Alves
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Luciana Bozzo Alves, Clara Reis de Arimatéia e
Bruna Luiza Ferreira Silva
Área de Abrangência: Municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, Estado de
Sergipe
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Alagoas Minerios LTDA (ALMINE)
Empreendimento: Jazida Calcário - Corretivo de Solos
Processo nº: 01403.000497/2024-71
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA do
empreendimento Jazida de Calcário - Corretivo Solos.
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Marcos Henrique do Nascimento Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL)
Área de abrangência: Municípios de Igaci e Craíbas, Estado do Alagoas
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SAL SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Vila Natura II
Processo nº 01514.000727/2025-26
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Loteamento Residencial Villa Natura II
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Anna Raissa Caetano Andrade
Apoio Institucional: Museu Histórico de Araxá Dona Beja
Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa EDP Transmissão Goiás S.A
Empreendimento: Subestação Matrinchã 2
Processo nº: 01516.000707/2025-35
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação da
Subestação Matrinchã 2
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá - Prefeitura de Jaraguá.
Área de Abrangência: Município de Matrinchã, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA
Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do
Forte (1ª etapa)
Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª etapa)
Processo nº: 01502.000549/2020-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª etapa)
Arqueólogo coordenador: Railson Cotias da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Luiz Antônio Pacheco de Queiroz
Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia -
UESC/NEPAB
Área de abrangência: Município de Mata de São João, Estado da Bahia
Prazo de validade: 13 (treze) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSÓRCIO EXPRESSO MOBILIDADE SALVADOR
Empreendimento: VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 Trecho 3
Processo: 01502.000039/2021-71
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de influência do
empreendimento VLT Fase 1 - Trecho 3
Arqueóloga coordenadora: Jeanne Almeida Dias
Arqueólogo coordenador de campo: Thor Gabriel Martins
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia/UNEB - Campus VII -
Senhor do Bonfim, Bahia
Área de abrangência: Município Salvador, Estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Yang Loteamento de Imóveis Eireli
Empreendimento: Jardim Veneza
Processo nº 01506.000810/2025-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Veneza (antigo
Jardim Tessarolli)
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Bariri, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVVC Participações e Administração de Bens Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Parque das Flores II
Processo n.º 01450.009694/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
Parque das Flores II
Arqueólogo Coordenador e de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Tatuí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dracena 01 Energia Solar S. A
Empreendimento: UFV Família Flumian
Processo nº 01506.000910/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UFV
Família Flumian
Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Dracena, Estado do São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Laranjeiras Incorporadora Imobiliária SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Mate Laranjeiras
Processo n.º 01508.000610/2020-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Mate Laranjeiras
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Desen Imobiliária Ltda.
Empreendimento: Vila da Conquista II
Processo n.º 01506.000586/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vila da Conquista II
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Hortolândia, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Mineração São Domingos Ltda
Empreendimento: Mineração São Domingos
Processo nº 01506.001096/2025-61
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey, Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Ubatuba, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
12- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Rodovia PB-132, trecho: Boqueirão/Barra de Santana/Gado Bravo
Processo nº 01408.000168/2025-61
Projeto: Salvamento Arqueológico dos sítios Bodocongó e Mulungu - Pavimentação da
Rodovia PB-132, nos municípios de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo
Arqueóloga Coordenadora: Renata Hellen Albuquerque Guedes da Silva
Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) de Campo: Jade Paiva de Lima e João Batista da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade
Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo, no
Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 86, de 25 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 47,
Autorização nº 01, Processo nº: 01512.000034/2023-91, publicada em 26/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Brian Ortiz Affonso"; leia-se "Arqueólogo de Campo: Guilherme
Jardim Porto".
Na Portaria Nº 29, de 07 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 18,
Autorização nº 03, Processo nº: 01450.006565/2024-41, publicada em 08/04/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano
Fonseca", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo
Germano Fonseca e Daniel Réquia"
Na Portaria nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 130,
Autorização nº 01, Processo 01402.000381/2020-19, publicada em 24/10/2025, onde se lê
"Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: André Freitas Ibiapina, Andrews Araujo Rodrigues, Geane Santos
da Silva e Felipe de Sousa Soares".