DESPACHO DECISÓRIO Nº 28/2025/SNTEP (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 207. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 06/01/2026

ANEXO
. .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL:
novembro/2025
. . .Dados dos Interessados .Dados dos Projetos
. .N. .Solicitante .CNPJ .Número(s)
do Contrato
de Uso do
Sistema de
Distribuição
(CUSD)
informado(s)
.Número(s) da(s)
Unidade(s)
Consumidora(s)
. .1 .JOÃOZINHO
GERAÇÃO DE
ENERGIA LTDA
.22.212.463/0001-50 .59015517 .59015517
. .2 .OASIS SOLAR ES 1
SPE LTDA
.46.568.035/0001-22 .EDP-ES-
02926/2024
.-
. .3 .OASIS SOLAR ES 1
SPE LTDA
.46.568.035/0001-22 .EDP-ES-
02928/2024
.-
. .4 .OASIS SOLAR ES 1
SPE LTDA
.46.568.035/0001-22 .EDP-ES-
02930/2024
.-
. .5 .Autogeração Solar
Correntina Ltda
.61.863.971/0001-50 .5063869 .BA
. .6 .Autogeração Solar
Correntina Ltda
.61.863.971/0001-50 .5064320 .BA