DELIBERAÇÃO-DG Nº 1-2026-ANTAQ, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

DELIBERAÇÃO-DG Nº 1-2026-ANTAQ, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
1. Processo: 50300.030362/2025-85
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Deliberação:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no
uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento
Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da Agência na apreciação da
proposta por ele apresentada, na qualidade de Relator da matéria, resolve, ad referendum
da Diretoria Colegiada:
3.1. dispensar o servidor João Maria Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 1542940,
da Função Comissionada Executiva de Gerente Regional de Manaus (GREMN/SFC), código
FCE 1.15, a ser publicada no Diário Oficial da União em 02/01/2026, conforme minuta de
Portaria de Pessoal SAF (SEI 2778260).
4. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
5. Especificação do quórum:
5.1. Diretor que não participou da votação em razão de afastamento oficial:
Caio Farias.
FREDERICO DIAS