DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 84, 22 DE ABRIL DE 2020 (parte 1 de 2)

DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 84, 22 DE ABRIL DE 2020
. .ITEM DO MENU "ACESSO À
INFORMAÇÃO"
.SUBITEM DO MENU .UNIDADE RESPONSÁVEL .PERIODICIDADE
. .Estrutura organizacional .DIGEC
. .Competências .DIGEC
. .Legislação aplicável .CGIT/ Secretarias
. 1. INSTITUCIONAL .Principais cargos e ocupantes .CGGP Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de
cada semestre
. .Endereços e telefones das unidades .CGSL e DTI
. .Autoridade de monitoramento .AECI
. . .Horários de atendimento ao público .CGSL e Ouvidoria .
. .Objetivos estratégicos DIGEC
. .Metas
. 2. PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
.Indicadores, resultados e valores gerados Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de
cada semestre
. .Mapa estratégico
. . .Cadeia de valor . .
. .3. EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
.Execução orçamentária e financeira detalhada .DIORF .Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do
evento
. 4. LICITAÇÕES E CONTRATOS .As licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com
editais, anexos e resultados
.CGSL Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do
evento
. . .Os contratos firmados e notas de empenho emitidas .CGSL .
. .Programa de Integridade .AECI
. 5. GOVERNANÇA .Gestão de Riscos .AECI Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de
cada semestre
. . .Principais ações de supervisão, controle e correição .AECI, CGIT e Corregedoria .
. .Lista dos programas, projetos e ações executados .Todas as Secretarias
. .Indicação da unidade responsável pelo desenvolvimento e
implementação de seus programas, projetos e ações
.Todas as Secretarias
. .Principais metas de seus programas, projetos e ações .Todas as Secretarias
. 6. AÇÕES E PROGRAMAS Indicadores de resultado e impacto, quando existentes, relativos
a seus programas, projetos e ações
Todas as Secretarias Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de
cada semestre
.
. . .
. .Principais resultados de seus programas, projetos e ações .Todas as Secretarias
. .Carta de Serviço .Ouvidoria
. .Informações gerais sobre programas que resultem em renúncias
de receitas
.Todas as Secretarias
. . .Informações sobre programas financiados pelo Fundo de Amparo
ao trabalhador
.Todas as Secretarias .
. 7. AUDITORIAS .Publicação dos relatórios de gestão .DIGEC Após o exercício financeiro
. . .Publicação dos relatórios e certificados de auditoria .AECI .
. .8. CONVÊNIOS E
TRANSFERÊNCIAS
.Os repasses ou as transferências de recursos financeiros .ASCOM .Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do
evento
. .9. SERVIDORES .A remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo,
posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios,
as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além
dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles
servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas,
de maneira individualizada
.CGGP .Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do
evento
. .10. DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
.As demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à
Unidade Prestadora de Contas, acompanhadas das respectivas
notas explicativas, bem como dos documentos e informações de
interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas
que regem sua atividade
.DIORF .Após o exercício financeiro
. .11. ROL DE RESPONSÁVEIS .Rol de responsáveis .AECI .Após o exercício financeiro
. .12. TRANSPARÊNCIA E
PRESTAÇÃO DE CONTAS
.Supervisão, Controle e Correição. Devem ser publicadas as
principais ações de controle e de correição adotadas pela Unidade
Prestadora de Contas.
.AECI, CGIT e Corregedoria .Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de
cada semestre