ATO Nº 76, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 76, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) Elo Comunicação Ltda,
CNPJ nº 02.370.536/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.209 Processo nº 53500.079707/2025-31. Expede autorização à CARLOS MARCEL
REGO FREITAS, CNPJ/MF nº 46.869.349/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.210 Processo nº 53500.082581/2025-81. Expede autorização à V10 TELECOM
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.885.088/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.211 Processo nº 53500.109796/2025-57. Expede autorização à ZICTEL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.103.974/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.212 Processo nº 53500.094660/2025-35. Expede autorização à CYBORG NET -
SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.679.267/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.213 Processo nº 53500.082846/2025-41. Expede autorização à AGILINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 46.452.893/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.214 Processo nº 53500.081122/2025-81. Expede autorização à GIGABIT REDES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF nº 37.737.877/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.215 Processo nº 53500.094568/2025-75. Expede autorização à MEGATELECOM
NORTE LTDA, CNPJ/MF nº 58.469.328/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 20.216 Processo nº 53500.094515/2025-54. Expede autorização à TD TELECOM TOP
CONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 46.598.773/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.217 Processo nº 53500.094477/2025-30. Expede autorização à BVNETPI TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 58.182.624/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.220 Processo nº 53500.102014/2025-59. Expede autorização à EMBLELLEZE
TELECOM E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.514.209/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.221 Processo nº 53500.102006/2025-11. Expede autorização à G DE FREITAS
SAMPAIO, CNPJ/MF nº 49.157.930/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 20.224 Processo nº 53500.101979/2025-24. Expede autorização à LUIS ANTONIO
CARVALHO SILVA 07641663605, CNPJ/MF nº 24.409.656/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.226 Processo nº 53500.101946/2025-84. Expede autorização à NETCENTER FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 61.731.966/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.227 Processo nº 53500.082172/2025-85. Expede autorização à SINHONET SERVICOS
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 49.082.707/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.228 Processo nº 53500.101918/2025-67. Expede autorização à GT FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.096.796/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.229 Processo nº 53500.088046/2025-34. Expede autorização à SOULUTEC SOLUCOES
EM TECNOLOGIA E FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 48.172.785/0001-06, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.230 Processo nº 53500.074552/2025-46. Expede autorização à SAMUEL RODRIGUES
DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 37.436.375/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.232 Processo nº 53500.095242/2025-65. Expede autorização à WL COMERCIO E
SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.286.883/0001-68, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.235 Processo nº 53500.086404/2025-74. Expede autorização à ADRIANO
GUILHERMINO DA SILVA, CNPJ/MF nº 37.310.104/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.236 Processo nº 53500.089117/2025-16. Expede autorização à INFINIX TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 24.550.967/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.237 Processo nº 53500.086392/2025-88. Expede autorização à M H M DOS SANTOS
FIBRA, CNPJ/MF nº 26.526.304/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.239 Processo nº 53500.077631/2025-17. Expede autorização à UNIC FIBRA TELECON
LTDA, CNPJ/MF nº 51.016.923/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.240 Processo nº 53500.087842/2025-50. Expede autorização à E R CONCEICAO,
CNPJ/MF nº 18.571.481/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.252 Processo nº 53500.101876/2025-64. Expede autorização à CIT - SERVICOS E
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.727.694/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.254 Processo nº 53500.101867/2025-73. Expede autorização à SUPERFIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 63.341.878/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.255 Processo nº 53500.101854/2025-02. Expede autorização à WRL CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 54.101.116/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.256 Processo nº 53500.087517/2025-97. Expede autorização à ALFA CONNECT
SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.450.568/0001-33, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.257 Processo nº 53500.101849/2025-91. Expede autorização à TRMS DATA LTDA,
CNPJ/MF nº 54.101.709/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.258 Processo nº 53500.086393/2025-22. Expede autorização à WSB TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.595.049/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.259 Processo nº 53500.088578/2025-71. Expede autorização à A V SOUZA BENTO,
CNPJ/MF nº 26.950.595/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.260 Processo nº 53500.085354/2025-16. Expede autorização à BENEROFONTE
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 26.318.407/0001-55, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.261 Processo nº 53500.067495/2025-49. Expede autorização à ADRIANA CONCEICAO
DA CRUZ LISBOA, CNPJ/MF nº 22.125.229/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.262 Processo nº 53500.082778/2025-11. Expede autorização à JC NETWORK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.762.107/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.263 Processo nº 53500.109049/2025-19. Expede autorização à TC TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 11.167.610/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.264 Processo nº 53500.064716/2025-27. Expede autorização à L&K NET E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.966.716/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.265 Processo nº 53500.091279/2025-14. Expede autorização à WS MARTINS LTDA,
CNPJ/MF nº 59.993.408/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.266 Processo nº 53500.108580/2025-74. Expede autorização à CONEXAO G2A LTDA,
CNPJ/MF nº 57.211.337/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.267 Processo nº 53500.108565/2025-26. Expede autorização à BOA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 63.320.885/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.268 Processo nº 53500.087621/2025-81. Expede autorização à VETRUS
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 62.629.968/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.269 Processo nº 53500.108561/2025-48. Expede autorização à RB SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 63.881.766/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.270 Processo nº 53500.086776/2025-09. Expede autorização à UNIAO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.000.091/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.271 Processo nº 53500.074758/2025-76. Expede autorização à SKY J NET ANTENAS
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ/MF nº 19.953.387/0001-29, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.272 Processo nº 53500.088437/2025-59. Expede autorização à E R DE SOUZA AGRA
SERVICOS, CNPJ/MF nº 06.696.585/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 20.273 Processo nº 53500.108499/2025-94. Expede autorização à RRA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 61.624.549/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.275 Processo nº 53500.108488/2025-12. Expede autorização à PIRAQUARA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 37.499.030/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.281 Processo nº 53500.108350/2025-13. Expede autorização à LOU MULT SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 32.985.121/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.284 Processo nº 53500.108317/2025-85. Expede autorização à B H A SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.999.384/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.286 Processo nº 53500.108312/2025-52. Expede autorização à TURNKEY
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.027.317/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.368 Processo nº 53500.098748/2025-26. Expede autorização à TAQUARANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.639.191/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.369 Processo nº 53500.094163/2025-37. Expede autorização à ULTRACONN
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.391.065/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.370 Processo nº 53500.093517/2025-26. Expede autorização à J.R PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.272.503/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.371 Processo nº 53500.091049/2025-55. Expede autorização à NJ SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.814.783/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.374 Processo nº 53500.091518/2025-36. Expede autorização à DG SOLUCOES
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 21.577.997/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.375 Processo nº 53500.089418/2025-40. Expede autorização à CRP SERVICOS E
INSTALACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.777.188/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.376 Processo nº 53500.089341/2025-16. Expede autorização à RT NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.058.126/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.377 Processo nº 53500.089080/2025-26. Expede autorização à ADILSON JOSE DE
SOUSA JUNIOR, CNPJ/MF nº 46.209.376/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.378 Processo nº 53500.088781/2025-48. Expede autorização à LHD NET LTDA,
CNPJ/MF nº 60.909.695/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.379 Processo nº 53500.091233/2025-03. Expede autorização à BN NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 45.161.382/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.385 Processo nº 53500.087171/2025-27. Expede autorização à L P CENTURIAO
SOLUCOES EM INFORMATICA, CNPJ/MF nº 30.790.890/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.386 Processo nº 53500.091639/2025-88. Expede autorização à PLAY SERVICOS E
COMERCIO DE ACESSO INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.047.938/0001-87, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.387 Processo nº 53500.095005/2025-02. Expede autorização à FLASHNET
TELECOMUNICACOES FIBRA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 44.722.434/0001-70,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.388 Processo nº 53500.099011/2025-21. Expede autorização à LINK MASTER RAIZ
LTDA, CNPJ/MF nº 50.439.139/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.389 Processo nº 53500.083614/2025-19. Expede autorização à CBN NET IPORA LTDA,
CNPJ/MF nº 62.273.549/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.390 Processo nº 53500.088397/2025-45. Expede autorização à BRYAN GUILHERMO
CARDOSO BINI PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 36.256.588/0001-96, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.391 Processo nº 53500.088469/2025-54. Expede autorização à 57.453.757 MARIA
APARECIDA DUARTE DE LIRA, CNPJ/MF nº 57.453.757/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.392 Processo nº 53500.087635/2025-03. Expede autorização à PROLINK SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 35.229.594/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.393 Processo nº 53500.088645/2025-58. Expede autorização à ALMEIDA & FRANCO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.046.131/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.394 Processo nº 53500.081664/2025-53. Expede autorização à D2B TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 54.373.278/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.395 Processo nº 53500.087148/2025-32. Expede autorização à I. C. DA SILVA FILHO
SERVICO COMUNICACAO DE MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 12.844.505/0001-11, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.396 Processo nº 53500.075817/2025-23. Expede autorização à PROVEDOR KAIO NET
LTDA, CNPJ/MF nº 58.392.262/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.397 Processo nº 53500.064575/2025-42. Expede autorização à E. MARTINS RANGEL,
CNPJ/MF nº 29.495.508/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.398 Processo nº 53500.089796/2025-23. Expede autorização à HELDER RIBEIRO DE
MELO, CNPJ/MF nº 09.502.273/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.399 Processo nº 53500.089605/2025-23. Expede autorização à JARU TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.535.772/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.400 Processo nº 53500.090182/2025-94. Expede autorização à LUCIANA APARECIDA
CARDOZO, CNPJ/MF nº 36.957.937/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 20.401 Processo nº 53500.089353/2025-32. Expede autorização à JOAO PAULO DA SILVA
MIRANDA, CNPJ/MF Nº 20..960.453/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 20.402 Processo nº 53500.095316/2025-63. Expede autorização à NOVANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.644.565/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.403 Processo nº 53500.088866/2025-26. Expede autorização à EGZ TELECOM E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 24.778.869/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.404 Processo nº 53500.078348/2025-02. Expede autorização à FIBER SOLUTIONS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.249.967/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.405 Processo nº 53500.065564/2025-80. Expede autorização à WESLEY FELIPE DE
OLIVEIRA LEMOS, CNPJ/MF nº 51.479.708/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.406 Processo nº 53500.087269/2025-84. Expede autorização à RENATO DE SOUZA
ALVES DE ANDRADE, CNPJ/MF nº 25.404.234/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.407 Processo nº 53500.089397/2025-62. Expede autorização à SPEED FIBRA
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.596.937/0001-19, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.408 Processo nº 53500.082782/2025-89. Expede autorização à MARCOS ANTONIO
LUSTOSA DE CARVALHO, CNPJ/MF nº 18.883.251/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.409 Processo nº 53500.089260/2025-16. Expede autorização à D. S. F. COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.813.726/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.410 Processo nº 53500.074978/2025-08. Expede autorização à INFOGAMES TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº29.191.568/0001-19,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.411 Processo nº 53500.088308/2025-61. Expede autorização à LOGAE TELECOM
SOLUCOES EM TI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.524.222/0001-83, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.412 Processo nº 53500.069418/2025-23. Expede autorização à LR TELECOM LTDA.,
CNPJ/MF nº 35.631.663/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.413 Processo nº 53500.086751/2025-05. Expede autorização à COMBI CONECTA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.913.929/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.414 Processo nº 53500.073922/2025-28. Expede autorização à R F TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 24.974.378/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto