RESOLUÇÃO-RE Nº 5.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/01/2026

ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
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Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Captan Técnico GSD
25351.007617/2025-63
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0072399/25-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Chlorantraniliprole Técnico Kingtai
25351.362268/2021-16
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3746900/21-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Chlorantraniliprole Técnico Inner
25351.330309/2021-13
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3682511/21-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Clorantraniliprole Técnico SAU
25351.879074/2021-55
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4711763/21-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Nicosulfuron Técnico YN
25351.302337/2021-32
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3631262/21-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00
Clorantraniliprole Técnico Cropchem VI
25351.243530/2022-13
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1376960/22-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda. - 39.617.921/0001-33
Megapyri Técnico
25351.084402/2023-02
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0135074/23-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99
Fosetil Técnico Nortox
25351.462274/2023-34
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0747108/23-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Imazapic Técnico Nortox III
25351.258152/2022-64
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4500341/22-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Protioconazole Técnico Nortox VII
25351.825444/2023-04
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1386551/23-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99
Forward S-Metolachlor Técnico
25351.577825/2022-82
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4950274/22-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Fosetyl-Aluminium Técnico Wynca
25351.104178/2022-93
5041 - Produto Técnico Equivalente,4270488/22-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Nicosulfuron Técnico Wynca
25351.262072/2022-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1480870/22-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Protioconazole Técnico Greenchem
25351.812547/2023-04
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1357938/23-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32
Azoxystrobin Técnico Liwei
25351.165042/2023-31
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0269196/23-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Azoxystrobin Técnico SCH II
25351.228646/2024-86
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0559262/24-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02
Fosetyl-AL Técnico NGC
25351.317977/2022-28
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4582336/22-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Nicosulfuron Técnico NGC
25351.384437/2023-31
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0619319/23-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Wynca do Brasil Ltda. - 41.515.908/0001-15
Captana Técnico Wynca
25351.445106/2024-65
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1599218/24-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.