ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Captan Técnico GSD 25351.007617/2025-63 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0072399/25-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Chlorantraniliprole Técnico Kingtai 25351.362268/2021-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3746900/21-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Chlorantraniliprole Técnico Inner 25351.330309/2021-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3682511/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Clorantraniliprole Técnico SAU 25351.879074/2021-55 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4711763/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Nicosulfuron Técnico YN 25351.302337/2021-32 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3631262/21-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Clorantraniliprole Técnico Cropchem VI 25351.243530/2022-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1376960/22-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda. - 39.617.921/0001-33 Megapyri Técnico 25351.084402/2023-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0135074/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Fosetil Técnico Nortox 25351.462274/2023-34 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0747108/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Imazapic Técnico Nortox III 25351.258152/2022-64 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4500341/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Protioconazole Técnico Nortox VII 25351.825444/2023-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1386551/23-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Forward S-Metolachlor Técnico 25351.577825/2022-82 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4950274/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Fosetyl-Aluminium Técnico Wynca 25351.104178/2022-93 5041 - Produto Técnico Equivalente,4270488/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Nicosulfuron Técnico Wynca 25351.262072/2022-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1480870/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Protioconazole Técnico Greenchem 25351.812547/2023-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1357938/23-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Azoxystrobin Técnico Liwei 25351.165042/2023-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0269196/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Azoxystrobin Técnico SCH II 25351.228646/2024-86 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0559262/24-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02 Fosetyl-AL Técnico NGC 25351.317977/2022-28 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4582336/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Nicosulfuron Técnico NGC 25351.384437/2023-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0619319/23-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Wynca do Brasil Ltda. - 41.515.908/0001-15 Captana Técnico Wynca 25351.445106/2024-65 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1599218/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/01/2026