ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) ----------------------------- Ascenza Brasil Ltda - 53.875.432/0001-02 ELIACK 25351.624316/2013-81 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0837675/25-1 ----------------------------- Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - 60.744.463/0001-90 ALMANE 25351.602378/2012-04 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0854741/25-9.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/01/2026