RESOLUÇÃO-RE Nº 5.268, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
ADIUM S.A. 55980684000127
CEMIPLIMABE
LIBTAYO 25351.872799/2023-84 03/2029
11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO
TERAPÊUTICA 0786580/25-5
1.2214.0130.001-4 48 Meses
50 MG/ML SOL DIL INFUS CT FA VD TRANS X 7 ML
CEMIPLIMABE
--------------------------------------------------------------------------------
BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160
TOXINA BOTULÍNICA A
BLAUTOX 25351.189083/2024-01 05/2034
10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0063819/25-6
(11930 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. Alteração de instalação de fabricação do produto
terminado - Maior - 1751011/24-2 - 25351.395509/2008-36)
10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0063891/25-9
(11932 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Maior - 1751013/24-9 - 25351.395509/2008-36)
10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0063899/25-4
(11933 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada - 1751015/24-5 - 25351.395509/2008-36)
1.1637.0219.001-2 24 Meses
100 U PO LIOF INJ CT 1 FA VD INC
1.1637.0219.002-0 24 Meses
100 U PO LIOF INJ CT 5 FA VD INC
1.1637.0219.003-9 36 Meses
50 U PO LIOF INJ CT 1 FA VD INC
1.1637.0219.004-7 36 Meses
50 U PO LIOF INJ CT 5 FA VD INC
1.1637.0219.005-5 36 Meses
200 U PO LIOF INJ CT 1 FA VD INC
1.1637.0219.006-3 36 Meses
200 U PO LIOF INJ CT 5 FA VD INC
TOXINA BOTULÍNICA A
TOXINA BOTULÍNICA A
BOTULIM 25351.189117/2024-50 02/2035
10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0293140/25-1
(11932 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Maior - 1751013/24-9 - 25351.395509/2008-36)
10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0293142/25-7
(11933 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada - 1751015/24-5 - 25351.395509/2008-36)
10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0293155/25-9
(11930 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. Alteração de instalação de fabricação do produto
terminado - Maior - 1751011/24-2 - 25351.395509/2008-36)
1.1637.0230.001-2 24 Meses
100 U PO LIOF INJ CT 1 FA VD INC
1.1637.0230.002-0 24 Meses
100 U PO LIOF INJ CT 5 FA VD INC
1.1637.0230.003-9 36 Meses
50 U PO LIOF INJ CT 1 FA VD INC
1.1637.0230.004-7 36 Meses
50 U PO LIOF INJ CT 5 FA VD INC
1.1637.0230.005-5 36 Meses
200 U PO LIOF INJ CT 1 FA VD INC
1.1637.0230.006-3 36 Meses
200 U PO LIOF INJ CT 5 FA VD INC
TOXINA BOTULÍNICA A
--------------------------------------------------------------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123
OBINUTUZUMABE
GAZYVA 25351.430353/2013-03 03/2030
11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO
TERAPÊUTICA 0657948/25-5
1.0100.0660.001-0 36 Meses
1000 MG SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 40 ML
OBINUTUZUMABE
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 4811, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 218,
Onde se lê:
J&B IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 32.340.714/0001-35
Marca: LA CUBANITA (charuto (100 x 22)mm) - embalagens primárias caixa com
25 unidades e pacote com 25 unidades
Processo: 25351.114845/2025-99
Expediente: 0895100/25-4
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Leia-se:
J&B IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 32.340.714/0001-35
Marca: LA CUBANITA (charuto (164 x 65)mm) - embalagens primárias caixa com
25 unidades e pacote com 25 unidades
Processo: 25351.114845/2025-99
Expediente: 0895100/25-4
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais